Governo vê piora expressiva na projeção de déficit fiscal de 2023 e amplia bloqueio orçamentário

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 177,4 bilhões de reais, equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado pior do que o previsto em setembro, de rombo de 141,4 bilhões de reais (1,3% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

O documento aponta ainda que, quando usada a metodologia de cálculo "abaixo da linha", usada pelo Banco Central e que leva em consideração mudanças no estoque da dívida pública, a previsão de déficit em 2023 salta para 203,4 bilhões de reais, ou 1,9% do PIB.

O relatório também mostra que o governo precisará ampliar em cerca de 1,1 bilhão de reais o bloqueio de verbas de ministérios neste ano para respeitar regras fiscais.

Segundo o relatório, o Orçamento deste ano tem um excesso de despesas de 5 bilhões de reais em relação ao limite do teto de gastos, que segue com regra de despesa válida em 2023 mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal. O valor é mais alto que os cerca de 3,8 bilhões de reais apontados em setembro.

Os dados mostram que o aumento na expectativa para o déficit foi impulsionado por uma queda de 14 bilhões de reais na previsão de receita líquida, já descontadas as transferências a governos regionais, a 1,901 trilhão de reais. A previsão para a despesa total, por sua vez, cresceu 21,9 bilhões de reais na comparação com a estimativa feita há dois meses, alcançando 2,078 trilhões de reais.

Para este ano, o Orçamento estima um déficit fiscal de 228,1 bilhões de reais, rombo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido diminuir para patamar próximo a um déficit de 100 bilhões de reais.