China terá déficit orçamentário de 3% do PIB em 2024 e pode emitir dívida especial, dizem fontes

(Reuters) - Os líderes chineses concordaram, em uma reunião anual sobre a economia nesta semana, em executar um déficit orçamentário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, disseram três fontes com conhecimento do assunto, enquanto outros apoios fiscais podem ser cobertos por dívidas extraorçamentárias.

Embora o valor do déficit seja menor do que a meta revisada de 3,8% para este ano, sugerindo que Pequim quer manter a disciplina fiscal e não está considerando uma grande bomba fiscal no próximo ano, a opção de emitir dívida soberana fora do orçamento lhe dá flexibilidade para aumentar o estímulo para manter o crescimento econômico estável.

Duas das fontes disseram à Reuters que títulos soberanos especiais poderiam ser emitidos para pagar despesas extras, conforme necessário. Uma delas disse que eles poderiam chegar a 1 trilhão de iuanes (40,16 bilhões de dólares).

Todas as três fontes falaram sob condição de anonimato devido à sensibilidade das discussões.

A China já emitiu títulos especiais do tesouro antes. Em 2020, ela vendeu 1 trilhão de iuanes em tais dívidas para financiar medidas relacionadas à Covid. Em 2007, emitiu 1,55 trilhão de iuanes para capitalizar seu fundo soberano. Em 1998, emitiu 270 bilhões de iuanes para recapitalizar bancos estatais.

A China não inclui títulos especiais em seus planos orçamentários anuais, pois vê o instrumento como uma medida extraordinária para levantar recursos para projetos específicos ou metas em momentos de necessidade.

"O índice de déficit de 2024 deve ser de 3% e a parte insuficiente pode ser complementada por uma dívida soberana especial", disse uma das fontes.

O Escritório de Informações do Conselho de Estado da China, que lida com as consultas da mídia em nome do governo, do ministério das finanças e do principal órgão planejador estatal, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

As metas oficiais geralmente não são anunciadas publicamente até a reunião anual do Parlamento da China, geralmente realizada em março.

(Reportagem da Reuters)