Plenário da Câmara inicia discussão da reforma tributária; texto sofrerá apenas supressões, diz Lira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a discussão da reforma tributária em primeiro turno na tarde desta sexta-feira, após acordo selado na véspera em reunião de 4 horas de duração e a poucos dias do fim dos trabalhos do Congresso antes do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tinha afirmado pouco antes que o texto da reforma não terá trechos reescritos e sofrerá apenas a retirada de alguns dispositivos.

"As alterações são de supressões; não temos alterações de texto", disse o presidente em plenário.

Pouco depois das declarações de Lira, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disponibilizou seu parecer, reforçando que ele preserva a estrutura da proposta, mas promove alguns "ajustes" ao texto enviado pelo Senado -- incluindo trechos que tratam de regimes diferenciados, da trava à carga tributária e benefícios ao setor automotivo, além de polêmica envolvendo a Zona Franca de Manaus.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por dois turnos de votação e, nas duas ocasiões, receber no mínimo 308 votos favoráveis.