Senado adia para quarta-feira votação da MP das subvenções

Publicado em 19/12/2023 21:44 e atualizado em 20/12/2023 07:58

(Reuters) - A votação da chamada MP das subvenções no Senado foi adiada para quarta-feira por sugestão do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), para dar mais tempo para negociações sobre a matéria.

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada com alterações que flexibilizaram a proposta original do governo, incluindo também uma regra mais frouxa do que a planejada pela equipe econômica para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Com as mudanças feitas no texto pelos deputados, o potencial de arrecadação deve mudar. O Ministério da Fazenda projetava inicialmente um ganho de 45,8 bilhões de reais para o ano que vem, sendo 35,3 bilhões de reais com o tema das subvenções e 10,5 bilhões de reais com JCP.

Em relação às subvenções, o texto aprovado pela Câmara ampliou o conceito de investimentos que farão jus à liberação de créditos tributários e estendeu os benefícios fiscais a investimentos no comércio de bens e serviços.

A votação pelos senadores ficou para sessão a ser realizada às 16h de quarta-feira, após a promulgação da emenda da reforma tributária.

Fonte: Reuters

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