Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União

Publicado em 21/11/2008 15:10

O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 34,75% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 65,25% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma eqüitativa – sejam milionários ou miseráveis).

Base: Janeiro de 2003 até Setembro de 2008

Tipos

R$ Bilhões

% PIB

1 - Total de Receita Tributária

955,8

7,50

IR Fonte

345,5

2,71

IR sobre Pessoa Jurídica

289,4

2,27

IPI

146,6

1,15

Imposto sobre Importação/Exportação

59,9

0,47

IR sobre Pessoa Física

49,6

0,39

IOF

43,2

0,34

Outras 30 Taxas Diversas

21,6

0,17

2 - Total de Receita de Contribuição

1.794,9

14,08

Previdência (INSS)

665,5

5,22

Cofins

497,2

3,90

CPMF

149,2

1,17

Contribuição Social Sobre o Lucro

147,5

1,16

Pis/Pasep

128,8

1,01

Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares)

46,0

0,36

Salário-Educação

35,8

0,28

Outras 34 contribuições

124,9

0,98

3 – Total de Receita Patrimonial

156,9

1,23

4 – Total de Receita de Serviço

141,2

1,11

5 – Total de Outras Receitas Correntes

135,8

1,06

6 - Total de Receita Corrente (1+2+3+4+5)

3.184,6

24,98

7 - Total de Receita de Capital

298,0

2,33

8 – Receita Total (*)

3.482,6

27,31

(*) Não considerando R$ 2.234,7 bilhões de renegociações de dívidas.



Fonte: MF

Fonte: MF

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