Pagamentos de distribuidoras a consumidor por interrupção de energia sobem 41%, a R$1 bi

SÃO PAULO (Reuters) - As compensações pagas pelas distribuidoras de energia a consumidores por interrupções na prestação dos serviços alcançaram 1,08 bilhão de reais em 2023, um aumento de 41,2% em relação ao pago em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pelo levantamento do regulador, foram pagas 22 milhões de compensações no ano passado em razão do descumprimento, pelas concessionárias, de limites individuais de duração de interrupções de energia (DEC, no jargão do setor) e de frequência das interrupções (FEC).

Essas compensações ocorrem automaticamente na forma de desconto na fatura de energia elétrica, sem que o consumidor precise acionar a distribuidora.

Segundo a Aneel, o aumento dos pagamentos é fruto de seu trabalho de regulação, que aperfeiçoou as regras do mecanismo para direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade.

Apesar da alta das compensações individuais, a Aneel disse que a qualidade dos serviços de distribuição melhorou no ano passado em comparação com 2022, conforme apontam os indicadores globais DEC e FEC apurados pela agência.

Os consumidores ficaram 10,43 horas em média sem energia (DEC) no ano, o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando registrou-se 11,20 horas em média. A frequência (FEC) das interrupções reduziu de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 em média por consumidor em 2023, o que significa uma melhora de 4,2% no período.

"Os indicadores, em comparação com os anos anteriores, registraram seus menores valores em 2023, também ficando abaixo dos limites definidos pela Aneel", disse o regulador.

No ranking de desempenho dos serviços das distribuidoras formulado pela Aneel, entre as concessionárias de grande porte a melhor colocada foi a CPFL Santa Cruz (SP), seguida pela Equatorial Pará, a Cosern (RN) da Neoenergia e a Energisa Sul-Sudeste (SP).

Já as últimas colocadas foram a Neoenergia Brasília, CEEE (RS) da Equatorial e Equatorial Goiás.

(Por Letícia Fucuchima)