Governo deve anunciar medidas para compensação da desoneração esta semana, diz Haddad

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que as medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos devem sair nesta semana, mais provavelmente na quinta ou na sexta-feira.

"Eu acredito que (as medidas de compensação) saiam essa semana também. Na quinta-feira ou sexta-feira sai o relatório dele (senador Jaques Wagner, PT-BA), com o entendimento para os 17 setores, e as medidas compensatórias já estão sendo remetidas para a Casa Civil", disse Haddad em entrevista a jornalistas na chegada à Fazenda, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anteriormente, Haddad já havia afirmado que as medidas para compensar o impacto fiscal da desoneração sairão apenas após análise da Casa Civil nesta semana e, mais cedo nesta terça-feira, Lula anunciou um acordo para manter em 8% neste ano a alíquota previdenciária para municípios.

A respeito dos 17 setores econômicos, a Fazenda chegou a um acordo com o Congresso Nacional para que o benefício seja mantido em 2024 e, a partir de 2025, seja estabelecida uma reoneração gradual.

A desoneração tem sido um ponto de atrito entre o Executivo e o Legislativo depois que Lula vetou a prorrogação do benefício, aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, mas teve o veto derrubado.

A Advocacia Geral da União chegou a entrar com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender o benefício, que foi aceita pela Corte, mas pediu a suspensão da ação depois que o governo chegou ao acordo sobre a desoneração para os 17 setores.

Haddad também afirmou que o governo deve anunciar nesta semana um plano de socorro voltado para empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes.

(Reportagem de Victor Borges)