Governo piora estimativa de déficit fiscal para R$14,5 bi em 2024, mas prevê desbloqueio de verbas

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.

As pastas ainda apontaram que 2,9 bilhões de reais atualmente bloqueados no Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação do limite de despesas para o ano em 15,8 bilhões de reais, medida autorizada pelo arcabouço fiscal.

A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas para o resultado primário é pior do que a última projeção oficial do governo, feita em março, que apontava para um déficit de 9,3 bilhões de reais. Como proporção do PIB, não houve mudança.

A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de 29 bilhões de reais.

De acordo com as pastas, se fossem considerados 13 bilhões de reais liberados para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit ficaria em 27,5 bilhões de reais. No entanto, as verbas usadas no socorro ao Estado não são computadas para cumprimento da meta fiscal.

Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 6,3 bilhões de reais acima do patamar estimado em março, a 2,182 trilhões de reais.

Nessa área, o governo prevê uma redução de 16,4 bilhões de reais na arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativa de março, queda compensada com ganhos em dividendos e participações (14,3 bilhões de reais), arrecadação previdenciária (9,7 bilhões de reais) e exploração de recursos naturais (8,5 bilhões de reais).

Em relação às despesas totais, a previsão do governo é de uma alta de 24,4 bilhões de reais em relação à estimativa de março, atingindo 2,209 trilhões de reais.

(Por Bernardo Caram)