Secretários debatem impacto da crise para o agronegócio

O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) irá encaminhar uma pauta de reivindicações ao Governo Federal para minimizar os efeitos da crise mundial no agronegócio brasileiro e agilizar a liberação de crédito rural para os produtores. O Conseagri se reuniu nesta sexta-feira (12), em Natal, Rio Grande do Norte com a participação de representantes de 21 Estados e do Distrito Federal.

Segundo os secretários estaduais de Agricultura, a crise financeira mundial já está produzindo sérios reflexos no agronegócio brasileiro e provocando a queda de preço de produtos como o leite, o milho e a carne.  Em muitos Estados, já existe também um grande estoque de milho antes mesmo da colheita da safra 2008/2009, aumentando as incertezas sobre a comercialização nos próximos meses. 

Os secretários também alertaram para o adiamento de projetos empresariais nas áreas de cana-de-açúcar, madeira e celulose e de instalação de frigorífico.  Para o secretário da Agricultura de Minas Gerais e presidente do Conseagri,  Gilman Viana, uma alternativa para minimizar esses efeitos seria o cumprimento, pelo Governo Federal, da política de preço mínimo. "Além de cumprir a política é preciso que o Governo leve em consideração o custo atual de produção para estipular esse preço", alerta.  O grupo também defendeu a necessidade de intervenção do Governo Federal no subsídio para a compra de adubos e defensivos com o objetivo de reduzir o custo de produção.

Acesso ao crédito

A dificuldade de acesso do produtor ao crédito foi um consenso entre os Secretários durante a reunião. Em muitos municípios, o principal gargalo não está na disponibilidade de recursos e, sim, na dificuldade enfrentada pelos produtores na aprovação do pedido causada, principalmente, pela inadimplência. Os produtores que não conseguiram renegociar as dívidas estão impedidos de obter novos créditos.

Outra reclamação foi quanto ao sistema de liberação dos recursos do  Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). De acordo com as regras do programa, se de 10 a 15% de produtores de um município estiverem inadimplentes, todos os outros agricultores ficam impedidos de realizar novas contratações. A restrição provoca prejuízos e penaliza produtores que estão em dia com suas dívidas, analisa o secretário Gilman Viana.

A falta de preparo e interesse dos bancos oficiais para aplicação dos recursos de crédito rural foi outro problema apontado pelos Estados. A presidência do Conseagri vai encaminhar ao Banco do Brasil um documento pedindo solução para esses e outros problemas considerados emergenciais.

O pedido vai ajudar a ratificar um acordo firmado entre o Banco do Brasil e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), no início deste mês, e que prevê mudanças para desburocratizar a liberação do crédito. Uma das medidas  é a disponibilização, pelo Banco do Brasil, de um arquivo com os projetos aprovados e recursos liberados e a criação de um sistema eletrônico de acompanhamento do processo pelos produtores, que já está sendo testado em Minas Gerais. 

A defesa sanitária também foi tema da reunião. Dessa vez, a discussão girou em torno do controle da febre aftosa no Norte e Nordeste do País, principalmente nos municípios classificados pelo Ministério da Agricultura como de alto risco, risco não conhecido ou não classificado para a doença.  Gilman Viana enfatizou que é interesse das regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que todas as regiões do País consigam o status de área livre de aftosa, o que trará um grande benefício para o comércio internacional de todo o país. Ele acredita que, para alcançar níveis melhores, os Estados devem criar uma malha de vacinação com uma aferição precisa. “A nossa proposta é levar ao Ministério da Agricultura projetos de ações para intensificar o controle sanitário nesses Estados”, afirmou. 

O Conseagri

Criado em 2007, o Conseagri  foi criado para tratar de questões ligadas ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro, além de promover uma maior integração entre os Estados. Até hoje, o conselho já realizou encontros em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Brasília e Rio de Janeiro. O conselho é formado pelos secretários da Agricultura dos seguintes Estados:  Acre, Alagoas, Amapá,  Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo,  Sergipe, e Tocantins, além do Distrito Federal.

Uma das mais recentes conquistas do órgão foi a aprovação do calendário único de vacinação contra a aftosa entre os Circuitos Pecuários Leste e Centro-Oeste. A proposta foi um dos temas debatidos durante reunião realizada em novembro do ano passado, na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: Secr.de Agr. de MG