Incentivo à criação de câmaras estaduais é meta para 2009
Contribuições para o registro de defensivos para culturas de baixo suporte fitossanitário (Minor crops), debates sobre a revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) e sugestões para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 foram destaques nas 112 reuniões das câmaras setoriais e temáticas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2008.
Entre as principais metas para 2009, estão a elaboração de agendas estratégicas de médio e longo prazos das cadeias representadas pelas câmaras e o incentivo à criação de câmaras setoriais nos estados, com integração nas discussões nacionais. O objetivo é solucionar questões estruturais específicas de cada cadeia produtiva, que dependem de ações do Mapa.
Nesta entrevista, o assessor para as Câmaras Setoriais e Temáticas, Aguinaldo José de Lima, explica os principais destaques de 2008 e desafios para 2009 das 25 câmaras setoriais e seis temáticas.
1) Como a reformulação das câmaras setoriais e temáticas contribuiu para as reuniões em 2008?
Aguinaldo - O novo regimento das câmaras e da coordenação, aprovado no Conselho Nacional do Agronegócio (Consagro), contribuiu para a implementação de mecanismos mais dinâmicos na operacionalização das reuniões. Desburocratizamos processos, melhoramos a interlocução entre os setores com o ministério e demais órgãos do governo, bem como entre os próprios elos das cadeias produtivas. Os resultados motivaram as entidades a participar dos encontros, comregistro de quórum superiora 70%.
2) Quais foram os destaques das reuniões de 2008?
Aguinaldo -Organizadas as câmaras, passamos a nos concentrar nos gargalos que afetavam as cadeias produtivas, como é o caso do encaminhamento para a solução do registro de defensivos para culturas de baixo suporte fitossanitário (Minor crops). Além disso, obtivemos contribuições para a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, debatemos normas, instruções normativas, decretos, leis e discutimos questões conjunturais específicas que afligiam os setores, dando-lhes os devidos encaminhamentos. Analisamos a construção de agendas estratégicas para organizar questões específicas de cada cadeia produtiva. Grupos de trabalho foram criados para tratar de assuntos e temas específicos.Estamos atuando de forma intensa com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em ações do Programa de Desenvolvimento da Produção (PDP) e criando uma linha direta de interlocução com a Receita Federal.
3) Neste ano, foram instaladas as câmaras de Silvicultura e da Soja. Quais são as perspectivas para esses setores em 2009?
Aguinaldo -No caso da câmara da Soja, a expectativa é a reformulação do modelo de crédito, uma demanda do agronegócio brasileiro. Além disso, os gargalos da logística no Centro-Oeste e a questão tributária do ICMS, que impedem a instalação de unidades de processamento e agregação de valor, também precisam ser analisados.
Na de Silvicultura vamos abordar os desafios da legislação ambiental e florestal que atingem diretamente o setor e criar instrumentos de Cédula de Produto Florestal, uma espécie de CPR do setor florestal, que poderá contribuir para a agregação de valor.
4) Quais os principais desafios para 2009?
Aguinaldo -Entre os principais desafios para 2009 estão a consolidação de agendas estratégicas para as câmaras setoriais e a criação de agenda de trabalho para as câmaras temáticas. O destaque é a de Agricultura Sustentável e Irrigação, que resgatou no Mapa a discussão sobre a construção de plano nacional de incremento às áreas irrigadas, para aumentar a produção sem crescimento de área, respeitando a legislação ambiental e o uso das águas.
Outro desafioseráo incentivo à criação de câmaras setoriais ou técnicas nos estados. Com isso, nosso objetivo é construir uma rede de informação entre as câmaras, envolvendo as Superintendências Federais de Agricultura (SFA’s) e as Secretarias de Agricultura nos estados. Vamos dar ênfase às demandas que precisam de atuação direta do Ministério da Agricultura.
Fonte: Mapa