Expansão do seguro rural pode dar fim a renegociações de dívidas

A expansão do seguro rural no país pode ser uma das fórmulas para acabar definitivamente com os recorrentes processos de renegociação da dívida agropecuária que tanto desgastam produtores, Congresso e governo. A avaliação é do diretor do departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura (Mapa), Wellington Soares de Almeida, que acredita que, assim como aconteceu na Espanha — onde todos os produtos foram segurados e o governo foi proibido de ajudar aqueles agricultores sem seguro — a medida pode dar certo também no Brasil.

— Para os bancos é muito bom porque não lhes interessa ficar renegociando dívidas. Para o governo é um achado porque, na medida em que o produtor faz o seguro rural, o governo vai deixando de se preocupar com essas constantes renegociações e prorrogações de dívidas. Quando o seguro rural tiver massificado, tiver mais consciência do produtor rural quanto a essa necessidade, essas constantes renegociações de dívidas que envolvem o governo e o Congresso vão desaparecer naturalmente — afirmou Almeida, em entrevista concedida nesta quinta-feira ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Para o diretor, a implantação maciça do seguro rural, que protege o produtor contra perdas relacionadas principalmente a eventos climáticos, é uma questão de cultura e virá com o tempo. Na Espanha, o seguro rural, que hoje já é utilizado de forma praticamente integral, começou a ser implantado há 30 anos. Almeida lembra que o seguro de carros no Brasil também era pouco utilizado há três décadas e hoje já está massificado. Nos últimos anos, a subvenção do governo federal destinada a apoiar o seguro rural feito pelos produtores vem crescendo a taxas elevadas, passando de R$ 31 milhões em 2006 para R$ 67 milhões no ano seguinte.

— Em 2008, disponibilizamos às seguradoras R$ 160 milhões e elas já nos solicitaram recursos adicionais de R$ 20 milhões, o que prova que o produtor começa a se interessar, começa a ver que a agricultura tem um risco e ele está procurando se proteger — avaliou o diretor.

O subsídio pago pelo Ministério da Agricultura tem o objetivo de reduzir o custo do seguro e torná-lo mais acessível a todos os produtores. Para fazer o seguro rural, o produtor deve estar em dia com suas obrigações fiscais. A subvenção para os agricultores varia de 40% a 60% do valor total do seguro por cultura, com limite de R$ 32 mil. Nos seguros pecuário, florestal e aqüícola, o limite é o mesmo, representando 30% de subsídio. Atualmente há 75 produtos beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). O seguro rural pode ser contratado em qualquer seguradora autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), entidade vinculada ao Ministério da Fazenda que normatiza e fiscaliza o mercado segurador.



Fonte: Diário Catarinense