Lula faz indicações de diretores da ANP e de outras agências reguladoras

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado a indicação de Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e especializado em Direito do Petróleo, para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Junto a ele, também foi indicado para cargo de diretor da ANP Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, que ocupa atualmente a presidência do conselho de administração da Petrobras.

Mendes seguirá como presidente do conselho de administração da Petrobras durante o processo, que envolve aprovação do Senado e posterior nomeação pelo presidente da República, disse a estatal em comunicado.

O governo ainda não apontou um nome para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está desde maio sem um quinto diretor, uma situação que vem dificultando e atrasando a aprovação de matérias importantes para o setor elétrico. A partir de maio de 2025, mais uma vaga no regulador deverá ser aberta com o fim do mandato de Ricardo Tili.

Outras 15 indicações a cargos de direção de oito agências reguladoras foram feitas pelo presidente, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente encaminhou os nomes de Leandro Pinheiro Safatle, do Ministério da Saúde, para o cargo de diretor-presidente. Para a diretoria do órgão, Lula ainda indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

À Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), foram indicados Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para posições na diretoria.

Para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o presidente fez a indicação de três nomes: Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva.

José Fernando de Mendonça Gomes Júnior foi indicado ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para a mesma posição na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou o atual diretor do órgão, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

Já Wadih Nemer Damous Filho, atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi indicado para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). E para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente indicou Patrícia Barcelos.

O presidente Lula trocou as indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o comunicado. Para a posição de diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero, Tiago Chagas Faierstein, ao cargo de chefia.

Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para a Anac para enviar desta vez o nome de Rui Chagas Mesquita.

(Por Letícia Fucuchima e Roberto Samora)