O que há no acordo de segurança entre Rússia e Ucrânia no Mar Negro e por que ele é significativo?

MOSCOU, 25 de março (Reuters) - A Rússia disse na terça-feira que os EUA concordaram em ajudá-la a suspender as restrições a empresas de alimentos, fertilizantes e transporte em troca de um acordo de segurança marítima no Mar Negro.

Os Estados Unidos disseram ainda que também concordaram com a Rússia e a Ucrânia em implementar uma proibição de ataques militares às instalações energéticas uma da outra.

Se implementados, os acordos representariam o progresso mais claro até agora em direção a um cessar-fogo mais amplo, que Washington vê como um trampolim para negociações de paz que ponham fim à guerra de três anos da Rússia na Ucrânia.

Quais são os principais aspectos dos acordos?

O QUE A RÚSSIA GANHA?

Os Estados Unidos disseram que "ajudará a restaurar o acesso da Rússia ao mercado mundial de exportações agrícolas e de fertilizantes, reduzirá os custos do seguro marítimo e melhorará o acesso a portos e sistemas de pagamento para tais transações".

A Rússia disse que concordou com Washington "em garantir a implementação da Iniciativa do Mar Negro, que inclui garantir a segurança da navegação no Mar Negro, a não utilização da força e a prevenção do uso de embarcações comerciais para fins militares, ao mesmo tempo em que organiza medidas de controle apropriadas por meio da inspeção de tais embarcações".

O Kremlin disse que o acordo sobre segurança marítima entraria em vigor após o cumprimento de uma série de condições — incluindo o levantamento de restrições e sanções a um grande banco agrícola, exportadores de alimentos e fertilizantes e a navios russos.

Isso inclui o levantamento de restrições ao banco agrícola estatal Rosselkhozbank "e outras organizações financeiras envolvidas em garantir o comércio internacional de alimentos (incluindo produtos pesqueiros) e fertilizantes, sua conexão com o SWIFT e a abertura de contas correspondentes necessárias".

As condições incluem a remoção de restrições às operações de financiamento comercial e de sanções às empresas que produzem e exportam alimentos (incluindo produtos pesqueiros) e fertilizantes, bem como o fim do trabalho das seguradoras com remessas de alimentos (incluindo produtos pesqueiros) e fertilizantes.

Outras condições incluem o levantamento de restrições à manutenção de navios em portos e sanções contra embarcações de bandeira russa envolvidas no comércio de alimentos e fertilizantes.

Também seriam removidas restrições ao fornecimento de máquinas agrícolas para a Rússia, bem como a outros bens envolvidos na produção de alimentos (incluindo produtos pesqueiros) e fertilizantes.

O QUE A UCRÂNIA GANHA?

Washington disse ter concordado com a Ucrânia "que os Estados Unidos continuam comprometidos em ajudar a concretizar a troca de prisioneiros de guerra, a libertação de detidos civis e o retorno de crianças ucranianas transferidas à força".

DE ONDE SURGIU ESSE ACORDO?

O acordo é efetivamente um retorno à Iniciativa do Mar Negro, firmada em 2022 com a ajuda da Turquia e das Nações Unidas, e a um memorando de entendimento de três anos, segundo o qual autoridades da ONU concordaram em ajudar a Rússia a levar suas exportações de alimentos e fertilizantes para mercados estrangeiros.

A Rússia retirou-se da iniciativa em 2023, reclamando que suas próprias exportações de alimentos e fertilizantes enfrentavam sérios obstáculos, embora Moscou não esteja enfrentando atualmente problemas sérios para levar seus grãos ao mercado pelo Mar Negro.

Embora as exportações russas de alimentos e fertilizantes não estejam sujeitas às sanções ocidentais, Moscou disse que restrições a pagamentos, logística e seguros representam uma barreira às remessas.

Reportagem de Guy Faulconbridge; edição de Mark Heinrich