Governo anuncia elevação de IOF para empresas, previdência e operações cambiais
BRASÍLIA (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira elevações de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com impacto sobre empresas, operações de câmbio e previdência privada, com previsão de arrecadação de R$20,5 bilhões em 2025 e R$41 bilhões em 2026.
A maior parte das medidas terá validade a partir de sexta-feira, segundo o governo. Por se tratar de um imposto regulatório, o IOF pode ser alterado por iniciativa do governo, sem necessidade de aval do Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, será unificada em 3,5% a alíquota de IOF sobre operações de câmbio com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, além de remessa de recurso para conta de contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie.
A alíquota de 3,5% também será cobrada em operações de empréstimo externo de curto prazo, transferências relativas a aplicações de fundos no exterior e outras operações de saída de recursos do país não especificadas. A cobrança sobre entrada de recursos será mantida em 0,38%.
Em outra mudança, o teto de IOF de operações de crédito por empresas passa de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano. No caso de empresas do Simples, a cobrança passa de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano.
Nos planos de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), a cobrança de IOF deixa de ser zero e passa para 5% nos casos de aportes mensais superiores a R$50 mil.
"Identificamos uma brecha, um caminho de evasão fiscal, no uso de uma ferramenta que é voltada para previdência complementar que acabou sendo utilizada por pessoas de alta renda para investir como se fosse um fundo de baixíssima tributação", disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, argumentou que o conjunto de alterações busca corrigir distorções tributárias, melhorar o quadro fiscal e apoiar o trabalho do Banco Central para arrefecer a inflação.
(Por Bernardo Caram)
3 comentários
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Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
O estado brasileiro, no caso das aposentadorias, divide a Nação em duas categorias: os Aposentados da iniciativa privada - que recebem quase que uma esmola, e a dos Aposentados do setor público, que recebe o salário equivalente ao da ativa. Conclusão: a Nação Brasileira trabalha a vida inteira para sustentar uma classe de privilegiados. Isso sem falarmos dos penduricalhos a que algumas classes do setor público julgam que tem direito. QUE VERGONHA PARA NOSSO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO QUE ATÉ HOJE NÃO RESOLVERAM ESTE SÉRIO PROBLEMA! VERGONHA E SORTE! Se a Nação Brasileira se acordar, pode ficar muito perigoso para os poderes constituídos. ACORDE, BRASÍLIA, ANTES QUE O BRASILEIRO ACORDE E FIQUE NERVOSO!
/////creio que essa ferida aberto causada pela sistema diferenciado das aposentadorias, só será sarada quando a sociedade indignada se levantar após o seu sono profundo. Está demorando.
Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
Num país em que escreve a palavra "estado" com LETRA E MAIÚSCULA, e a palavra "sociedade" com a letra s minúscula, acontecem essas coisas de o estado tripudiar sobre a sociedade.
NUNCA DEVEMOS NOS ESQUECER QUE O estado EXISTE PARA SERVIR A SOCIEDADE. Portanto: Sociedade e estado : esta é a escrita certa das coisas. E, por inverte-las, é que estamos na situação ESCABROSA dos dias atuais. Espero que a Nação Brasileira (Sociedade) acorde e ponha o estado brasileiro NO SEU DEVIDO LUGAR. Já passou da hora.Adilson Garcia Miranda São Paulo - SP
Na guerra do nós contra eles, parece que eles, já gastaram, todo o nosso dinheiro !