Governo vai resgatar R$1,4 bi de fundos para compensar recuo parcial em decreto do IOF, diz Fazenda

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai resgatar R$1,4 bilhão de fundos garantidores que possuem recursos da União para compensar a perda de arrecadação gerada com o recuo da semana passada em parte da medida que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informou o Ministério da Fazenda à Reuters nesta quarta-feira.

De acordo com a pasta, serão sacados recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

Como os aportes aos fundos significam uma despesa primária do governo federal, resgates de recursos são contabilizados como receita primária e impactam na meta de resultado fiscal do ano.

Segundo a pasta, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enviará ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal um ofício solicitando o resgate dos recursos.

A Fazenda informou ainda que após o resgate os recursos do FGEDUC serão esgotados, enquanto o FGO ficará, na prática, sem sobras significativas, considerando a expectativa já existente de usos futuros do fundo.

Na semana passada, o governo recuou de parte das medidas anunciadas horas antes para elevação de IOF, o que reduziu o ganho de receita esperado com a medida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que o governo decidiria até o fim desta semana de que maneira essa perda de arrecadação seria compensada.