Brasil apresenta pedido de consultas aos EUA na OMC por tarifaço

Por Marcela Ayres e Bernardo Caram

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido de consultas aos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa da imposição por Washington de tarifa de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA, informou nesta quarta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

"Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização", diz nota do ministério.

O governo reiterou ainda a disposição para negociação e a nota destaca que a data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.

A informação foi divulgada mais cedo pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela Reuters com uma fonte diplomática brasileira.

Lula já havia afirmado que o Brasil ingressaria na OMC contra a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros, com entrada em vigor a partir desta quarta-feira.

Fontes do governo admitem, no entanto, que atualmente o processo de solução de disputas comerciais na OMC -- cujo primeiro passo é o pedido de consultas -- não tem efeito prático, já que o mecanismo de solução de controvérsias da entidade não está em funcionamento pleno desde que o governo dos EUA deixou de indicar seus membros. O processo na OMC tem apenas um efeito simbólico, dentro da defesa que o Brasil faz das instituições multilaterais.

O governo brasileiro não deve esperar por uma posição da OMC se decidir adotar medidas recíprocas contra os Estados Unidos, já que um processo regular dura pelo menos um ano e meio.

Como mostrou a Reuters, a intenção por enquanto é deixar de lado a retaliação e centrar os esforços do governo em medidas de compensação aos setores afetados e em tentativas de retomar as negociações. Ainda assim, medidas de reciprocidade deverão ser adotadas se não houver avanço no lado das negociações.

(Reportagem de Marcela Ayres e Bernardo Caram em Brasília)