Governo propõe superávit de R$34,5 bilhões para 2026 em projeto orçamentário

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo enviou o projeto de Orçamento de 2026 nesta sexta-feira ao Congresso Nacional prevendo um superávit de R$34,5 bilhões, próximo ao centro da meta fiscal, em projeto que também projetou alta de 2,44% para o PIB do ano que vem, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento.

A meta de resultado primário para 2026 é de superávit de 0,25% do PIB, ou R$34,3 bilhões. O projeto do governo, portanto, tem uma pequena sobra em relação à meta. A regra prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

De acordo com o Planejamento, o resultado primário do ano -- diferença entre receitas e despesas, excluindo gastos com juros da dívida pública -- será obtido após a dedução de R$57,8 bilhões de gastos com precatórios que não são contabilizados na meta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto prevê R$2,577 trilhões em receitas líquidas, que excluem transferências para Estados e municípios. As despesas totais foram definidas em R$2,601 trilhões.

Implementado na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o arcabouço fiscal permite que os gastos do governo cresçam a um ritmo de 70% da arrecadação, limitados anualmente a uma alta real entre 0,6% e 2,5%.

Segundo a pasta, o Orçamento de 2026 prevê R$83 bilhões relativos ao piso de desembolsos para investimentos. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a destinação ficou em R$52,9 bilhões.

O atingimento do superávit proposto em 2026 é considerado desafiador por analistas em meio a uma aceleração de despesas obrigatórias com Previdência e benefícios sociais, que comprimem outros gastos do governo.

A expectativa do mercado é que o governo tenha um déficit de 0,60% do PIB no próximo ano, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

O projeto, que ainda passará por análise e votação no Legislativo, também prevê que o salário mínimo a partir de janeiro de 2026 será de R$1.631 -- o piso nacional está hoje em R$1.518. O valor poderá mudar a depender da variação da inflação até o fechamento do ano.

A projeção de PIB apresentada no texto veio em linha com a previsão feita em julho pelo Ministério da Fazenda, que apontava para uma alta de 2,4% da atividade no ano que vem.

O texto também manteve a previsão de alta de 3,6% para a inflação de 2026.

(Por Bernardo Caram)