Senado da Argentina aprova reforma trabalhista pró-mercado de Milei

BUENOS AIRES, 12 Fev (Reuters) - O Senado da Argentina aprovou na madrugada de quinta-feira o projeto de reforma trabalhista, carro-chefe do governo do presidente Javier Milei, representando um avanço fundamental para sua abrangente agenda econômica.

Após mais de 13 horas de debate, os parlamentares votaram por 42 a 30 para aprovar a reforma e enviá-la à Câmara dos Deputados para discussão. Essa é uma vitória para o governo de Milei, que argumenta que a reforma estimulará o investimento e a criação de empregos formais.

"Esta lei representa um ponto de virada na história trabalhista argentina", disse Milei em um comunicado após a votação, chamando-a de "transformação profunda". Segundo Milei, a lei vai reduzir a burocracia e atualizar regulamentações descritas por ele como obsoletas diante das mudanças econômicas e tecnológicas.

Senadores peronistas da oposição lutaram contra a reforma, argumentando que o pacote ameaça proteções trabalhistas de longa data.

Antes da aprovação, os parlamentares fizeram ajustes ao projeto de lei, incluindo a remoção de uma disposição que teria reduzido as taxas do imposto de renda de 35% para 31%, uma mudança desejada pelos governadores provinciais, e incorporaram novas concessões a poderosos sindicatos.

A reforma flexibiliza as regras de contratação, altera o sistema de férias e permite estender a jornada de trabalho padrão de oito para doze horas. Também introduz novas restrições ao direito de greve.

A sessão transcorreu enquanto manifestantes lançavam coquetéis Molotov e entravam em confronto com a polícia em frente ao Congresso.

(Reportagem de Lucila Sigal; texto de Cassandra Garrison)

((Tradução Redação São Paulo))

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