Arrecadação federal cresce 3,56% e bate recorde para janeiro com apoio de aumento de alíquotas

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 24 Fev (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 3,56% em janeiro sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$325,751 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira, resultado impulsionado por uma atividade econômica resiliente e por aumentos de alíquotas de impostos.

O dado, que foi recorde para meses de janeiro da série histórica iniciada em 1995 pela Receita Federal, mostrou alta relevante no recolhimento de tributos administrados pelo fisco, desempenho mais que suficiente para compensar perdas observadas nos embolsos com royalties de petróleo pelos cofres federais.

Teve papel relevante no dado do mês uma alta de R$3,6 bilhões, equivalente a 32,6%, na comparação com janeiro de 2025, em Imposto de Renda sobre rendimentos de capital, em razão de ganhos de contribuintes com papéis de renda fixa, mas também pelo recolhimento relacionado à distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) por empresas, que teve alíquota elevada de 15% para 17,5% em janeiro.

Outro fator importante foi a elevação de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou em janeiro uma arrecadação adicional de R$2,6 bilhões em comparação com o mesmo mês do ano anterior, uma alta de 49%.

O fisco apontou ainda uma contribuição da tributação sobre jogos de azar e apostas, que também teve aumento de cobranças, com uma arrecadação que saltou de R$55 milhões em janeiro de 2025 para R$1,5 bilhão em janeiro deste ano, alta de 2,642%.

Ainda no recorte por tributos, os dados da Receita mostram que também houve avanço na arrecadação de receitas previdenciárias, com alta real de 5,48%, uma adição de R$3,3 bilhões na comparação com o resultado de janeiro de 2025.

Também foram registrados ganhos em receitas de Pis/Cofins, com elevação de 4,35%, e Imposto de Renda incidente sobre rendimentos do trabalho, alta de 4,24%.

Na leitura ampla dos dados, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de tributos de competência da União, cresceram 5,21% em termos reais em janeiro frente a um ano antes, a R$313,201 bilhões.

Essa elevação foi mais que suficiente para compensar o desempenho da receita administrada por outros órgãos, que tem peso relevante de royalties de petróleo, dado que caiu 25,53% no mês passado, a R$12,551 bilhões.

Apenas com royalties a redução foi de R$2,8 bilhões, um recuo de 19,6%.

MEDIDAS

O governo tem atuado com foco em recuperação de receitas ao longo da atual gestão. No ano passado, promoveu aumentos de IOF que geraram disputa com o Congresso e discussões no Judiciário, mas conseguiu manter parte das elevações.

No fim do ano, sob o argumento de que precisaria fechar as contas de 2026, o governo conseguiu aprovar uma medida para cortar benefícios fiscais, promover um novo aumento de tributo sobre bets e elevar alíquotas sobre fintechs e JCP.

Também foi aprovado em 2025 projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, criando uma taxação mínima para pessoas de renda mais alta e uma retenção de imposto de 10% para remessas de lucro ao exterior.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse em entrevista coletiva que a elevação de alíquota de JCP, apesar de já estar em vigor desde o início do ano, deve começar a sensibilizar os dados da arrecadação de fevereiro. Os ganhos nessa linha em janeiro, segundo ele, podem eventualmente estar relacionados a uma antecipação feita pelas empresas no fim do ano por conta do novo tributo.

No caso das fintech e da nova elevação da taxação sobre bets, os efeitos sobre a arrecadação devem ser observados a partir dos dados de maio, disse.

Segundo ele, a Receita ainda está coletando informações de todas as medidas para reavaliar as projeções de arrecadação para 2026.

“Nós tivemos alteração na contribuição social das fintechs, tivemos alteração na tributação do Imposto de Renda na fonte sobre JCP, tivemos alteração na tributação das bets, e a alteração do IOF, que é mais antiga. Todas essas alterações vão sensibilizar as nossas projeções”, disse.