Governo anuncia nesta quinta-feira redução de tributo sobre gasolina, diz Fazenda

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 23 Abr (Reuters) - O Ministério da Fazenda informou que o governo federal anunciará nesta quinta-feira medida de redução de alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina para mitigar impactos da alta internacional do preço do petróleo.

Participam do anúncio, às 17h, os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), disse a pasta.

De acordo com a Fazenda, o anúncio complementa esforço "para distensionar o setor e garantir estabilidade econômica".

O governo tem adotado uma série de ações com o argumento de que busca mitigar efeitos da guerra deflagrada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou preços internacionais do petróleo e tem produzido alta volatilidade no mercado enquanto não há acordo para o fim do conflito.

Entre as medidas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou em março a cobrança de PIS/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel, além de dar subvenção adicional a produtores domésticos, e anunciou posteriormente uma divisão de custos com Estados para fazer um corte adicional da tributação sobre o diesel.

As ações já implementadas ainda incluem a taxação de exportações de petróleo, corte de tributos de biodiesel e combustível de aviação, subvenção para gás de cozinha e reforço na fiscalização da venda de combustíveis.

O governo também implementou uma linha de crédito para companhias aéreas e editou medida provisória para reforçar o crédito a exportadores.

Membros da equipe econômica têm afirmado que o plano é temporário e que o governo busca neutralidade fiscal, destacando que o custo das subvenções e dos cortes na tributação é compensado por iniciativas como a taxação das exportações de petróleo e por ganhos de arrecadação gerados pela cotação mais alta do petróleo.

(Por Bernardo Caram, edição de Fabrício de Castro e Isabel Versiani)