UE aprova controles de preços mais rigorosos para novo mercado de carbono
Por Mrinmay Dey e Kate Abnett
11 Jun (Reuters) - A União Europeia aprovou nesta quinta-feira medidas mais rigorosas para controlar os preços em seu novo mercado de carbono, em resposta a preocupações dos governos de que a iniciativa de redução de emissões possa aumentar as contas de combustível.
Após negociações que se estenderam até tarde da noite de quarta-feira, os países da UE e o Parlamento Europeu concordaram que, se o custo das licenças no novo mercado de carbono exceder 45 euros (US$52) por tonelada de CO₂, serão liberadas no mercado 40 milhões de licenças provenientes de uma “reserva de estabilidade” para regular a oferta, um aumento em relação aos 20 milhões anteriores, informou o Parlamento em comunicado.
A reserva pode ser acionada duas vezes por ano, adicionando um total de 80 milhões de licenças extras ao mercado anualmente. A reserva também será prorrogada para além de 2030, em vez de expirar nesse ano.
O segundo sistema de comércio de emissões da UE, conhecido como ETS2, imporá, a partir de 2028, um preço sobre as emissões de CO2 produzidas por combustíveis para aquecimento e transporte, a fim de incentivar a transição para veículos elétricos e sistemas de aquecimento doméstico mais limpos.
Isso exigirá que fornecedores e distribuidores de combustíveis comprem licenças de CO2 do mercado do ETS2 para cobrir suas emissões.
Os recursos arrecadados pelo esquema serão destinados a ajudar as pessoas a pagar contas, comprar carros elétricos e investir em reformas residenciais que economizem energia.
O esquema é separado do sistema de comércio de emissões existente da UE, que abrange usinas de energia e indústrias pesadas.
As medidas mais rigorosas para regular os preços do ETS2 decorrem de alertas de governos, incluindo a França e a República Tcheca, de que o novo programa corria o risco de alimentar a oposição às políticas de combate às mudanças climáticas se fosse percebido como um aumento nas contas de combustível dos consumidores.
As mudanças acordadas também incluem uma liberação mais escalonada de licenças da reserva de estabilidade do mercado, para evitar mudanças repentinas na oferta que poderiam provocar oscilações bruscas nos preços. Volumes menores começarão a ser liberados assim que a quantidade de licenças no mercado cair abaixo de 260 milhões, substituindo o plano anterior de liberar 100 milhões de licenças quando o total caísse abaixo de 210 milhões.
Os países da UE e o Parlamento Europeu devem aprovar o acordo antes de ele entrar em vigor. Essa etapa é geralmente uma formalidade que aprova acordos pré-negociados sem alterações.