TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e manda PF abrir inquérito

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA, 13 Ago (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira restabelecer a filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar as circunstâncias que levaram à indevida filiação do parlamentar ao Missão.

A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, que, entre outras alegações, lembrou que está às vésperas do prazo final de registro da candidatura a presidente da República, neste sábado, dia 15.

"Presente, também, o risco de dano de difícil reparação, diante da proximidade do encerramento do prazo para requerimento de registro de candidatura... cujo transcurso sem a regularização do vínculo partidário poderia inviabilizar, de forma prática, a participação do requerente no pleito de 2026", afirmou o presidente do TSE, ao acatar o pedido.

Nunes Marques ordenou ainda a liberação imediata do sistema de registro de candidatura do tribunal para que a campanha de Flávio Bolsonaro formalize o registro de sua chapa a presidente da República.

Pouco antes, em nota, o TSE havia dito que a filiação do senador ao Missão não havia sido fruto de hackeamento.

O tribunal informou ainda que o que ocorreu foi "uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações".

Diante do indevido registro ao Missão, a campanha de Flávio Bolsonaro estava impedida de fazer o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PL.

"Vocês viram aí que fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não porque Deus está no comando e a gente junto vai resgatar o nosso Brasil", disse Flávio na tarde desta quinta em vídeo no X.

Uma fonte da campanha do senador disse à Reuters que a filiação partidária equivocada foi constatada pela equipe jurídica da campanha nos últimos dias. De acordo com a fonte, a campanha buscava resolver a situação ainda nesta quinta, quando Flávio pretende divulgar em live suas propostas de governo.

Em nota, o Missão, que tem como presidenciável o empresário Renan Santos, disse que o partido foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta com o nome de Flávio Bolsonaro. Segundo o partido, ao notar a fraude, seu sistema tentou realizar o cancelamento no mesmo dia da filiação, o que foi rejeitado pelo TSE.

"O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em nosso sistema que os emails enviados foram abertos, mas não foram respondidos", disse a nota do Missão.

O partido disse ainda que já está adotando todas as "providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos".

O Missão afirmou que "não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção".

O prazo limite para registro das candidaturas a presidente da República é sábado, dia 15. Há poucos dias, Flávio anunciou o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice em sua chapa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, Renan Santos e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) já fizeram seus registros de candidatura, segundo registros do próprio TSE desta quinta. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), outro dos principais candidatos, ainda não fez o registro.

(Reportagem de Ricardo BritoEdição de Alexandre Caverni e Maria Carolina Marcello)