Moraes convoca e cancela pronunciamento em meio à crise no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que havia marcado para a manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise institucional instalada na Corte. O anúncio da manifestação ocorreu um dia depois do presidente do tribunal, Edson Fachin, centralizar procedimentos que envolvem integrantes do Supremo e retirar Moraes da condução do inquérito das fake news.

O gabinete de Moraes havia comunicado apenas que o ministro falaria à imprensa, sem antecipar o assunto nem divulgar o conteúdo da declaração. Pouco tempo depois, a própria assessoria anunciou o cancelamento e informou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”. O recuo adiou aquela que seria sua primeira manifestação pública desde as medidas anunciadas por Fachin.

Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que cabia à Presidência do STF “zelar pela preservação da integridade da Corte”. O ministro mencionou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” e determinou que procedimentos relacionados a ministros do Supremo passassem pela Presidência do tribunal.

Além de assumir a relatoria do inquérito das fake news, Fachin suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Mendonça havia afastado o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, enquanto Dino determinara sua reintegração. Fachin manteve Andrei no cargo até uma decisão do plenário.

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