Insenção de Pis/Cofins para setor de suínos e aves

Os deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Odacir Zonta (PP/SC) e Alfredo Kaefer (PSDB/PR) junto com os representantes da União Brasileira de Avicultura (UBA) e da Associação Brasileira de Exportadores de Frango (ABEF) conversaram, nesta quarta-feira (30/9), com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, sobre a extensão da Medida Provisória 462 – que isenta os frigoríficos de carne bovina do recolhimento do PIS/COFINS –, para o mercado de suínos e aves. 

O ministro Nelson Machado, em resposta ao pedido dos parlamentares, sugeriu que o setor de suínos e aves fizesse um estudo para demonstrar o desequilíbrio tributário entre o mercado interno e externo, sempre com o princípio de arrecadação, sem isenção. “A proposta é que seja um modelo com isonomia entre os mercados interno e externo, sem redução de arrecadação. Vocês têm que seguir o modelo da carne bovina para fazer o do setor de suínos e aves”, disse o ministro Nelson Machado.

O deputado Colatto se dispôs estudar com os representantes do setores de aves e suínos para que sejam feitos os encaminhamentos e assim, seja feita uma reavaliação da atual arrecadação dos impostos nesses mercados. Ainda não há prazos para entrega do estudo.