Entidades ligadas ao MST receberam R$ 115 milhões

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), denunciou ontem que, nos últimos cinco anos, nove entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) receberam do governo federal R$ 115,1 milhões. Caiado disse que o DEM vai enviar representação à Procuradoria Geral da República pedindo abertura de investigação por crime de responsabilidade contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Caiado sustenta que a legislação proíbe repasse de recursos para entidades, organizações, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que auxiliem, colaborem, incentivem, induzam ou participem de invasão de imóveis rurais ou bens públicos, em conflito agrário ou fundiário.

Segundo Caiado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário levou cinco meses para enviar à Câmara resposta a um requerimento de informação que havia feito sobre os repasses de recursos.

Caiado disse ainda que, depois que a CPI da Terra comprovou a ligação de entidades como Iterra, Anca, Concrab e Anara com o MST, em 2005, Cassel continuou dando verbas a tais entidades, embora em volume menor.

O líder do DEM afirma que o ministério passou a destinar as verbas a outras entidades para financiar o MST: - Eles tiraram os repasses das entidades condenadas, que ficaram recebendo repasses irrisórios, e repassaram através de outras entidades.

Cassel: "Transferências cumprem todos os dispositivos legais"

Cassel sustentou ontem que, quando há ordem judicial impedindo o repasse de recursos, o governo segue a determinação: - Sempre que o Judiciário determina que uma entidade não pode ter convênio, ela é excluída.

No relatório enviado a Caiado, Cassel disse que não há relação entre um eventual aumento de repasses às entidades listadas com recursos vultosos e a possível diminuição de repasses das entidades citadas como diretamente relacionadas ao MST pela CPI da Terra. "Todas as transferências de recursos por este ministério e sua autarquia vinculada cumprem todos os dispositivos legais vigentes", respondeu Cassel.