Camex deixa retaliação contra os EUA para fevereiro de 2010

Em sua última reunião no ano, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) tomou nove decisões, mas deixou para fevereiro de 2010 a definição da lista de bens que serão envolvidos na retaliação contra os Estados Unidos, na questão dos subsídios ao algodão.

O governo brasileiro vai aguardar a divulgação de valores oficiais pelo governo americano, segundo explicou a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola.

Ela esclareceu que, para chegar ao número correto que será base para o cálculo da retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a Camex vai analisar os dados sobre o apoio do governo americano aos exportadores de algodão no ano fiscal iniciado em outubro de 2008 e terminado em setembro de 2009. Esses números ainda não foram divulgados.

Até agora, o governo brasileiro trabalha sobre dados relativos ao exercício de 2008, o que levaria a uma retaliação no valor de US$ 829 milhões, sendo US$ 560 milhões em bens e o restante em retaliação intelectual. Para essa modalidade cruzada, entretanto, é necessária a edição de Medida Provisória, informou Spindola.

A consulta pública sobre os 222 itens sugeridos pelo governo foi encerrada com 768 manifestações, sendo que, desse total, 729 foram contrárias. Entre os setores que mais apresentaram contestações estão os de instrumentos e aparelhos de ótica, plásticos, alimentos, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos, borrachas, fibras, fios, tecidos e confecções, sabões e detergentes e produtos de fotografia.

Entre as medidas de hoje, a Camex reduziu de 8% para zero o Imposto de Importação cobrado sobre o Tamiflu, medicamento usado contra a gripe suína. O benefício valerá pelos próximos 12 meses.

Foi aplicado direito contra importações (antidumping) de fios de viscose de empresas da Áustria, Índia, Indonésia, China, Tailândia e Taipei. Também foi prorrogado o direito contra as importações de magnésio metálico da China. Por outro lado, foi extinto o direito antidumping contra importações de resinas PET da Argentina.

Os sete ministros que integram a Camex também aprovaram lista de 260 ex-tarifários, o que significa a desoneração da importação de US$ 414,1 milhões em bens de capital e de informática. Os investimentos beneficiados são no valor de US$ 1,58 bilhão, nos setores de bens de capital, mineração, siderurgia, química e petróleo. (Valor)