Governo vai antecipar o Plano Safra, que terá juros menores

BRASÍLIA - O governo federal quer antecipar o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 para maio (os dois últimos planos foram lançados no final de junho e no início de julho) e dar melhores condições de juros e seguro aos produtores.

A intenção do governo é a de evitar prejuízos aos produtores rurais, que muitas vezes só conseguem financiamentos com atraso e têm um custo maior de produção, disse ontem o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Devemos criar políticas de incentivo para alguns programas em função dos compromissos que assumidos para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa", disse.

Segundo ele, o governo federal deve diminuir as taxas de juros e reduzir o prêmio de seguro para quem adotar tecnologias mais sustentáveis, como o plantio direto na palha, além de avançar em políticas de incentivo a plantação de lavouras que sejam compatíveis com a atividade dos pecuaristas e a recuperação de pastagens.

O ministro disse que o programa de recuperação de pastagens, lançado no ano passado, que ofereceu cerca de R$ 1 bilhão em crédito, teve pouca procura. "Estamos analisando se foi por excesso de burocracia do órgão financiador ou se o incentivo não é suficiente, e até fevereiro saberemos o que aconteceu e o que precisamos fazer".

De forma geral o governo está otimista em relação ao desempenho do agronegócio no próximo ano.

Estabilizada a situação do comércio mundial, as perspectivas para 2010 devem seguir algumas tendências de 2008, na opinião de Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Naquele ano, a grande elevação de preços teve um fator especulativo embora algumas causas fundamentais permanecessem camufladas pela crise financeira internacional. Passada essa instabilidade, elas voltarão a influenciar os preços agrícolas", avalia Porto.

As causas apontadas se referem às mudanças climáticas globais e os programas de fomento ao uso de produtos agrícolas para biocombustíveis. Para o secretário do Mapa, elas foram desaceleradas, mas devem ser retomadas com mais força. Há também o aumento do consumo nos países emergentes, principalmente Ásia, por conta do crescimento de renda e migração da população rural. "A China está sendo o grande motor do crescimento da demanda e dos preços agrícolas no mundo e esse processo continuará", acredita.

O secretário de Relações Internacionais também aposta em um câmbio mais favorável para o próximo ano do que tem sido nos últimos meses. Porto espera que as medidas governamentais de desestímulo à entrada de capital especulativo ajudem o câmbio a ficar mais equilibrado nas exportações de 2010. "Para o setor produtivo, o ideal é que essa especulação seja isolada e que as medidas do governo evitem a afluência desses capitais de investimento na bolsa prejudicando o lado real da economia, ou seja, a produção interna e as exportações", prevê o secretário.

A desvalorização do dólar frente ao Real ao longo de 2009 foi um dos principais fatores que motivaram a queda nos preços dos produtos agrícolas e imprimiu declínio de 10% no valor das exportações. O complexo carnes foi um dos mais atingidos pela retração da demanda internacional. Para 2010 a perspectiva do governo é de que este setor recupere mercados e conquiste novas regiões. A reabertura dos embarques de carnes bovina e suína para a África do Sul, interrompidas em 2005 devido à febre aftosa, é uma expectativa ainda não atendida. Porto explica que, tecnicamente, as questões estão resolvidas e depende da decisão política. "Isso deverá ser uma das nossas prioridades para 2010", diz.

Para o primeiro trimestre, é esperada a conclusão do processo de abertura das vendas de carne suína para os Estados Unidos, estancada com a mudança de governo. Segundo Porto, o mercado norte-americano não é significativo para o Brasil, que concorrenas exportações de carne suína. Porém, muitos dos países, que não têm condições de fazer as análises de risco para doenças, seguem os padrões americano e europeu. A habilitação de plantas frigoríficas de carne suína para a União Europeia também é aguardada e, assim como no caso dos Estados Unidos, abre perspectivas para países, como Japão e Coreia do Sul, além da América Central e Caribe.