Governo vai cortar impostos para beneficiar exportador
Preocupado com o fraco desempenho das vendas externas brasileiras, o governo vai liberar a compra de insumos com imposto zero ou reduzido, no Brasil e no exterior, para a fabricação de bens voltados à exportação.
Na prática, a medida significará a ampliação do mecanismo conhecido por drawback, que prevê a isenção ou a redução de tributos para matérias-primas e produtos intermediários usados em produtos a serem exportados. O alívio tributário reduz custos, contribuindo para aumentar a competitividade nacional, especialmente na indústria.
A medida visa a compensar as perdas provocadas pela valorização do real — que chegou a 33,91% em 2009, na maior alta frente ao dólar entre as principais divisas internacionais — e pela crise internacional, que encolheu o mercado global. No ano passado, as exportações brasileiras tiveram queda de 22,2%, no maior tombo desde 1952.
A portaria autorizando o incentivo tributário a todos os insumos — atualmente, a lista é restrita — já está pronta e será publicada nos próximos dias, com a assinatura dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento.
Segundo um integrante do governo que está participando diretamente do assunto, originalmente o drawback se aplicava apenas a insumos importados.
Hoje, o uso é permitido na aquisição de produtos nacionais para a fabricação de bens exportáveis, mas a quantidade está limitada. Parte das compras ainda deve ser importada.
Agora, o exportador poderá comprar todos os insumos no mercado interno, poderá comprar tudo lá fora, ou poderá fazer a composição que melhor lhe convier, sem risco de se desenquadrar do programa.
Missões comerciais serão reforçadas
Os principais setores contemplados serão aqueles que produzem manufaturados — como eletroeletrônicos, aviões, automóveis e alimentos — cujos embarques, no ano passado, caíram 27,3% em comparação a 2008.
E o governo prepara outras ações para evitar uma piora nos números da balança comercial brasileira. Será intensificado, por exemplo, o envio de missões ao exterior. Já foram selecionados mercados prioritários com os quais o Brasil buscará acordos comerciais e abertura para suas exportações. São eles Estados Unidos, Colômbia, Chile, Canadá, Peru, México, países do Leste da Europa, do Oriente Médio (principalmente Irã, Arábia Saudita e Egito), Sudeste Asiático e Leste da África (Quênia, Sudão, entre outros). As missões comerciais começam em março.
Para os EUA, que perderam para a China o posto de principal mercado comprador de produtos brasileiros, as exportações tiveram uma queda de 42,4% em relação a 2008.
Um dado preocupante, afirmam os técnicos, é que as exportações caíram de US$ 197,942 bilhões em 2008 para US$ 152,252 bilhões em 2009.
Foi a primeira redução das vendas externas dos últimos dez anos.
Um dos grandes temores do governo é que os exportadores brasileiros não estejam posicionados para aproveitar a recuperação dos mercados, especialmente o americano e o europeu, esperada para este ano. Há o risco de os empresários não conseguirem ter de volta o que perderam na crise financeira internacional, tendo em vista a forte competição com países como a China.
— A queda da demanda internacional é uma realidade e não depende de nós a recuperação das economias.
Também pouco podemos fazer em relação ao dólar desvalorizado, situação presente em outros países também — disse uma fonte.
Embora haja consenso de que pouco há a se fazer em relação ao câmbio para tornar as exportações brasileiras mais competitivas, algumas propostas estão na mesa. A área desenvolvimentista do governo pressiona a Fazenda a acelerar o ressarcimento de créditos tributários acumulados pelos exportadores ao longo do processo de produção que, somente na área federal, são estimados em R$ 10 bilhões em PIS e Cofins.
Na esfera estadual, projeta-se algo em torno de R$ 20 bilhões com o ICMS.
Com o ressarcimento, estuda-se compensar esses créditos com outros tributos, como aqueles que incidem sobre a folha de pagamento.
A simplificação de procedimentos também está na pauta. Um exemplo clássico de burocracia danosa ocorre com os fabricantes de ração. Quando os empresários importam enzimas e outros componentes, o processo de liberação pelos ministérios da Agricultura e da Saúde é tão demorado que, quando a operação é autorizada, esses itens já perderam a validade.
Fazenda descarta ações no câmbio
Ao mesmo tempo em que o governo estuda medidas para incentivar as exportações, o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) avaliam que não é necessário, neste momento, adotar novas ações emergenciais para conter a valorização do real. A equipe econômica acredita que a taxação de investimentos externos com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituída a partir de 20 de outubro, e o aumento das compras de dólar pelo BC no mercado à vista desde então foram suficientes para frear a valorização do real.
— Não há perigo de sobrevalorização do câmbio brasileiro. Com as medidas que nós tomamos, nós seguramos os excessos — afirmou ao GLOBO o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há duas semanas.
Em novembro, o governo elaborou um pacote misto de medidas cambiais — as mais imediatas, a cargo da Fazenda; as demais, de caráter estrutural, do BC. O objetivo era atenuar as pressões sobre o câmbio e ajustar as expectativas do mercado, ao demonstrar que a disposição oficial era não deixar o dólar ir abaixo de R$ 1,70.
Àquela altura, a equipe econômica via a formação de uma bolha no câmbio.
A tributação e as compras de dólares pelo BC, porém, tiveram efeito mais imediato do que o governo esperava.
Em 60 dias, o dólar chegou próximo a R$ 1,80 e, hoje, não se teme mais o rompimento da barreira de R$ 1,70, que era iminente em outubro.
Mas as medidas cambiais não foram deixadas de lado. Na última semana de 2009, por exemplo, abriu-se a possibilidade de o Tesouro Nacional, como administrador do Fundo Soberano, tornar-se um grande comprador de dólar, a exemplo do BC.
1 comentário
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Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF
Na prática, desde o aumento do IOF nada aconteceu com o câmbio (que valorizou ainda mais), mas as exportações continuam caindo. Este negócio de culpar a crise e a menor demanda internacional pela queda das exportações eh pura balela, vez que diversos países ampliaram suas vendas no mesmo período. "Na verdade, eh muito mais facil culpar os defuntos pelos crimes".
ENQUANTO O GOVERNO CONTINUA BRINCANDO COM O CÃMBIO - VEZ QUE FINANCIA A DIVIDA PUBLICA INTERNA COM RECURSOS EXTERNOS MUITO MAIS BARATOS (o Brasil não sabe poupar) - OS BANCOS E ALGUMAS CORRETORAS SEGUEM ESPECULANDO MUITO E COM SEUS LUCROS PRA LÁ DE RECORDES EM 2009. COITADO DO EXPORTADOR BRASILEIRO E QUE ATENDEU AOS APELOS PARA PRODUZIR E EXPORTAR O MÁXIMO DE FORMA A GERAR MUITO MAIS EMPREGOS E RENDA E AGORA TEM QUE ARCAR COM PESADOS PREJUIZOS E SEM PODER DESEMPREGAR, POIS NÃO TEM RECURSOS LIQUIDOS PARA INDENIZAR. FALTAM SENSIBILIDADE, AÇÕES EFETIVAS E MENOS MEDO AO TÉCNICOS DO MINISTERIO DA FAZENDA E DO BACEN.