Lula aceita mudar Programa de Direitos Humanos

O presidente Lula aceitou fazer mudanças no Programa Nacional de Direitos Humanos para contornar a polêmica com a área militar. Mas outros pontos do plano continuam a receber críticas dentro e fora do governo.

De volta das férias, o presidente Lula economizou palavras em público. Mas, na reunião de coordenação política, a portas fechadas, não escondeu sua irritação com a polêmica sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. O presidente não quer bate-boca de ministros.

O programa de direitos humanos prevê a revisão da Lei de Anistia, criando uma comissão da verdade, para esclarecer violações cometidas por agentes do estado na repressão aos opositores.

Por causa da reação na área militar, e atendendo ao pedido do ministro da Defesa, Lula prometeu mudar o decreto. A solução: deverá ser trocar o termo repressão por conflito. O que incluiria crimes praticados por militantes de esquerda. O presidente deverá convocar os ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos. Os dois ameaçaram deixar o governo.

Lula ficou irritado ainda com a inclusão da defesa do aborto no programa de direitos humanos. Uma vez que não se trata de posição de governo, posição essa que leva em conta apenas o aspecto da saúde pública. É provável que esse item do programa sofra alterações também. Já os outros pontos, que dizem respeito a símbolos religiosos, agronegócios e liberdade de imprensa, o presidente pretende manter intactos.

A CNBB e a Confederação Nacional da Agricultura fizeram duras críticas ao programa. Assim como as associações das emissoras de rádio e TV, de jornais e de editores de revistas, que classificaram o programa como uma tentativa de cerceamento da liberdade de expressão.