EUA pressionam para manter subsídios

Na falta de uma proposta concreta da Casa Branca para suspender a retaliação do Brasil a produtos americanos por conta da disputa comercial sobre o algodão, o setor do agronegócio e senadores dos EUA elevaram a pressão na defesa dos subsídios governamentais ao produto, apesar de a prática ter sido condenada pela Organização Mundial do Comércio.

O Conselho Nacional do Algodão dos EUA, que representa sete setores algodoeiros de 17 Estados, criticou à Folha ontem a retaliação brasileira e afirmou que o cenário atual é diferente de quando a OMC decidiu em favor do Brasil.

"O Brasil está adotando meditas retaliatórias apesar de os preços mundiais do algodão se encontrarem mais de 50% acima dos de 2005, [ano] que serviu de base para a decisão original [da OMC]. A área produtiva dos EUA caiu mais de 40%, enquanto as produções de Brasil, China e Índia se expandiram", disse o conselho em nota.

"Qualquer resolução deve reconhecer as realidades do mercado atual de algodão e as mudanças feitas nos programas dos EUA."

A posição do órgão tem o apoio de membros da Comissão de Agricultura do Senado americano. Os senadores Blanche Lincoln (democrata, de Arkansas) e Saxby Chambliss (republicano, da Geórgia) afirmaram, após o primeiro anúncio de retaliações por parte do Brasil, que é preciso reconhecer "os papéis relativos dos programas [de subsídios] e a situação do mercado mundial".

A argumentação dos senadores e do conselho é a mesma -de que os EUA eliminaram em 2006 o programa Step 2, considerado de subsídio à exportação, e que a parte da retaliação permitida pela OMC relativa aos programas do governo é relativamente pequena, fixada em US$ 147 milhões.

O empresariado brasileiro contrário aos subsídios do algodão, porém, rejeita essa posição, afirmando que três programas de subsídios seguem em vigor e que um similar ao Step 2, ainda mais potencialmente distorcivo, foi recriado na lei de agricultura de 2008.

A Câmara de Comércio americana aumentou ontem o tom da crítica à retaliação cruzada prevista pelo Brasil, que deverá atingir itens de propriedade intelectual. "Suspender a proteção ao direito à propriedade intelectual de empresas americanas seria um "gol contra", afastando investimentos e prejudicando interesses brasileiros de forma profunda e duradoura", disse à Folha John Murphy, vice-presidente para assuntos internacionais.

A retaliação cruzada se soma à lista de 102 produtos americanos cujas tarifas de importação devem subir a partir de 7 de abril. O total das sanções deve atingir US$ 830 milhões.

Timothy Reif, assessor geral do representante americano para o Comércio, Ron Kirk, afirmou ontem que as negociações com o Brasil continuam em curso e que o governo americano está empenhado em conseguir um acordo para evitar as retaliações.

Kirk afirmou neste mês que a intenção é oferecer compensações ao Brasil. Apenas se isso fracassar o governo tentará persuadir o Congresso a mudar o programa do algodão para satisfazer as exigências do Brasil.