Corte de R$ 21,8 bi em 2010

O valor do contingenciamento, o maior desde o início do governo Lula, foi divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento.

Para chegar ao total da verba bloqueada, o governo levou em consideração queda de R$ 17,7 bilhões na receita líquida e aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas obrigatórias. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chamou o corte deste ano de "prudente" e "conservador".

Foram preservados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das áreas de saúde e educação, do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

- O corte é sempre ruim para o governo - afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro.

Segundo ele, a projeção de receitas de arrecadação também será prudente para dar ao governo "uma margem de erro". - Tem que ter um pouco de cuidado, prudência, porque pode ter alguma modificação na economia.

O Ministério também estimou incremento de R$ 3,9 bilhões no déficit da Previdência Social e alta de R$ 13 milhões no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União. Devido à revisão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 5% para 5,2% em 2010, a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) foi elevada em R$ 2,4 bilhões na comparação com o valor estabelecido no Orçamento Geral da União.

No entanto, com o abatimento de até R$ 29,8 bilhões relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos restos a pagar, a meta de superávit primário foi reduzida em R$ 1,4 bilhão na comparação com o valor aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

De acordo com o ministro, houve conversas com representantes de todos os ministérios sobre os cortes.

"É difícil porque às vezes o órgão acha que tem que ser diferente, e aí decidimos.

Vamos fazer o corte que tivermos que fazer para manter a conta do equilíbrio." Na entrevista, Paulo Bernado também comentou os 164 mil indícios de irregularidades na ocupação de cargos públicos apurados. Segundo o ministro, serão enviados aos órgãos pedidos de esclarecimento. Se o servidor tiver dois vínculos empregatícios irregularmente, terá que optar por um deles.