Governistas podem excluir royalties do projeto do pré-sal

O debate sobre o pré-sal ainda vai ter muito gás para queimar. Alguns apostam que a definição do marco regulatório fique para depois do processo eleitoral deste ano. Nesta semana, o líder da bancada governista Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a proposta de viabilizar, até o início de maio, um acordo para a distribuição, entre União, estados e municípios, dos royalties sobre a produção do petróleo na camada pré-sal. Ele adiantou que se não houver entendimento, até a data limite para a votação, os itens que tratam dos royalties poderão ser excluídos do projeto de lei que define o regime de partilha, e o tema ficará para depois da eleições. “Vamos esperar até o final para saber se dividimos ou não o projeto,” completou.

Atualmente tramita, em regime de urgência no Senado, quatro projetos do Governo Federal que abordam a exploração de petróleo na camada pré-sal.

A falta de entendimento entre os líderes partidários causa preocupação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já sinalizou que os projetos precisam ser votados ainda neste semestre.