Senado se prepara para votar MP da dívida ativa para ampliar prazo ao agricultor
Publicado em 19/04/2010 08:13
Deve entrar em votação no Senado, hoje ou amanhã, a medida provisória
(MP) 472, que, em emenda, prevê ampliação do prazo para o agricultor
incluído na Dívida Ativa da União pedir a renegociação dos débitos de
Pesa e securitização. A complementação deve abranger 70% das 31 mil
operações devedoras realizadas pelos agricultores até 1995 (no caso da
securitização) e até 2001 (no caso do Pesa), e que não foram
renegociadas até 31 de março.
A emenda propõe que este prazo seja estendido até 30 de setembro para pagamento integral e até 30 de dezembro para parcelado. "Quem não se apresentou até o final de março corre o risco de ser executado", ressalva o deputado federal Luis Carlos Heinze. Segundo ele, a grande maioria dos devedores está no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, onde os agricultores ainda tiveram perdas em decorrência do excesso de chuva no final de 2009 e início de 2010. Depois do Senado, a MP segue para a Câmara. Heinze garante que a prorrogação já foi negociada com o Ministério da Fazenda.
A emenda propõe que este prazo seja estendido até 30 de setembro para pagamento integral e até 30 de dezembro para parcelado. "Quem não se apresentou até o final de março corre o risco de ser executado", ressalva o deputado federal Luis Carlos Heinze. Segundo ele, a grande maioria dos devedores está no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, onde os agricultores ainda tiveram perdas em decorrência do excesso de chuva no final de 2009 e início de 2010. Depois do Senado, a MP segue para a Câmara. Heinze garante que a prorrogação já foi negociada com o Ministério da Fazenda.
Com a aprovação, os produtores terão dez anos para saldar o débito. Quem optar por pagamento único terá desconto de 38% a 75%.
Fonte:
Correio do Povo