Pecuaristas de MT comemoram redução do ICMS de 7% para 4%

Foi aprovada pela a Assembleia Legislativa  de Mato Grosso,  a Lei nº 9.349 de 30 de abril de 2010, que autoriza o governo do Estado a reduzir a base de cálculo na saída interestadual de gado mato-grossense em pé, de 7% para 4% do valor da operação em todos os municípios mato-grossenses, uma  redução de 42,86%. “Essa iniciativa mostra a sensibilidade por parte do governo do Mato Grosso e dos deputados estaduais que entenderam a necessidade de tornar o setor mais competitivo”, comemorou o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Luciano Vacari.

Em 2009, a Acrimat reivindicou ao governo do estado a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a saída interestadual de gado em pé  para todo estado. O Governo autorizou, de abril a setembro de ano passado, a redução de 7% para 3,5%, porém somente para os produtores da região Nordeste, que foi a mais afetada com o fechamento dos frigoríficos. “A Acrimat continuou com a reivindicação junto ao governo e nosso pedido virou Lei e isso vai tornar nosso gado mais competitivo”, salientou Vacari.

O reflexo da medida em 2009 foi grande. O levantamento solicitado pela Acrimat ao Imea - Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, mostrou que o impacto do beneficio foi muito grande, chegando a 1000%. O aumento na comercialização do gado em pé, de janeiro de 2009, quando foram vendidos 1.288 cabeças de gado, para agosto, quando as vendas chegaram a 14.326 cabeças, atingiu o maior índice. No último mês do beneficio, em setembro do ano passado, foram comercializados 13.561 cabeças, ou seja, 952% a mais, em relação ao mês de janeiro de 2009. O fim da medida reduziu em 41% o envio de animais para outros estados.

Os produtores estão comemorando a aprovação da Lei. Para o pecuarista Marcos Jacinto, representante da Acrimat na região Nordeste, “a redução da carga tributária pode refletir num aumento no preço da arroba em até três reais, pois vamos ter mais opções de venda, mais concorrência, e fazer valer a velha lei da oferta e procura”. A região Nordeste o pecuarista conta com apenas duas opção para abater seu gado, os frigoríficos Marfrig e Friboi.

Para o pecuarista Marcos da Rosa, que trabalhou junto aos deputados a aprovação da lei, “a redução do ICMS vai tirar a pressão nos preços promovida pela concentração de poder dos frigoríficos em algumas regiões”. Para ele com a “entrada de outros estados em busca de nosso gado, o preço ao produtor será mais equilibrado, Isso vai trazer maior respeito ao produtor rural”.