Ruralistas querem fim da pasta do Desenvolvimento Agrário

O clima eleitoral vai acirrar os ânimos no campo entre as principais entidades que defendem os produtores rurais. Tudo porque a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) incluiu a exinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário no documento "O que esperamos do próximo presidente".

A reivindicação prega a reunificação da pasta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de onde saiu em 1996, no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, após o massacre de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás pela Polícia Militar do Pará.

"Setores da CNA criam uma política que procura esconder o endividamento de R$ 100 bilhões dos grandes produtores rurais", reagiu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao ser questionado sobre o assunto pelo DCI.

Ao entregar nesta semana o documento com as reivindicações da categoria aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), na abertura oficial da 76ª ExpoZebu, no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG), a senadora cobrou uma ação específica do governo para defender o direito de propriedade e impedir as invasões de terras no campo.

Na ocasião, ela coletou o autógrafo do vice-presidente José Alencar no abaixo-assinado promovido pela CNA para arrecadar um milhão de assinaturas de cidadãos de todo o Brasil em apoio à plano de combate às invasões.

Outras reivindicações polêmicas da CNA são: exigir o cumprimento imediato e incondicionado dos mandados judiciais de ações de reintegração de posse; dar efetividade aos dispositivos previstos na Constituição de intervenção nos estados que postergarem ou deixarem de cumprir imediatamente as decisões judiciais de proteção ao direito de propriedade; a revogação do Decreto 7.037/2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

A reivindicação da CNA foi repudiada também pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag ), Alberto Broch. No próximo dia 12, a entidade promove em Brasília o Grito da Terra, com a meta de reunir 10 mil associados.

"A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário foi uma conquista da sociedade", afirmou. Segundo ele, a senadora Kátia Abreu não tem legitimidade para falar sobre agricultura familiar. "Ela que vá cuidar dos exploradores dos grileiros, dos exploradores de trabalho escravo", disse.

A pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasi propõe a suplementação do orçamento do Incra em R$ 500 milhões para desapropriação de terras para a reforma agrária, a liberação de mais R$ 300 milhões para a infraestrutura dos assentamentos e a destinação de R$ 2 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Contag reivindica também a transformação do PAA em lei, a revisão das regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário e o aperfeiçoamento no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal.

Confronto de pesquisa

Na quarta-feira, a CNA divulgou pesquisa que acusa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de ter apresentado à sociedade brasileira informações equivocadas quando divulgou os resultados do Censo Agropecuário 2006, dividindo o campo entre pequenos e grandes produtores e criando a ilusão de que somente os agricultores familiares são responsáveis por alimentar a população brasileira.

A denúncia consta no estudo "Quem produz o que no campo: quanto e onde II". "Temos pequenos, médios e grandes que abastecem a mesa do brasileiro e também exportam. Estamos perdendo tempo discutindo uma coisa que é menor, a divisão entre pequenos e grandes em dimensão de terra. Temos que discutir é quem tem renda ou não para viver com dignidade", alertou a senadora.

"Essa pesquisa da CNA é um truque porque omite o setor mais produtivo da agricultura familiar", rebateu o ministro Guilherme Cassel.

Sem candidatura

A senadora Kátia Abreu disse, durante evento na quinta-feira em São Paulo, que não será candidata ao governo do Estado do Tocantins. Cotada para concorrer, ela manifestou que apoiará o candidato do PSDB, José Eduardo Siqueira Campos. Ela justificou que seu projeto é permanecer à frente da CNA. "É raro uma mulher no comando da entidade e há muitos projetos a fazer. Eu mal comecei a fazê-los", comentou. A senadora disse que vai realizar cedo ou tarde o sonho de governar seu estado, mas não nesse momento.