Revisão do Código Florestal em xeque. Contagem regressiva para as mudanças
Publicado em 10/05/2010 09:17
e atualizado em 10/05/2010 10:22
Após seis meses, 64 audiências públicas e debates em 18 Estados, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu o parecer da reforma do Código Florestal com mudanças substanciais de conceito na legislação ambiental.
O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.
Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.
Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal, que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.
Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente.
Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.
O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para junho de 2011, por decreto presidencial.
Marina reage
A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.
No DF, tudo igual
Em Brasília, após a eleição indireta do novo governador, tudo está como antes. O novo diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Francisco Toledo, foi presidente da Comissão de Licitações da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), quando era presidida por Durval Barbosa, o algoz de Arruda. As condenações que submeteram Durval à delação premiada têm origem na sua gestão na Codeplan. Francisco é também irmão do homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio, o policial Marcelo Toledo, que, especula-se, está na iminência de ter seu pedido de prisão expedido.
Acordo próximo
Depois de adiar a coroação de seu presidente, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff, o PMDB espera que até o final do mês o pré-candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel anuncie a saída da disputa e o apoio ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, selando a aliança para enfrentar o PSDB no Estado. Pimentel pediu tempo para cicatrizar as feridas abertas pela disputa interna, que sacrificou a candidatura de Patrus Ananias.
Jogando a toalha
A irritação no governo é tanta com o pedetista Osmar Dias - candidato ao governo do Paraná com apoio do PT - que há quem ache que ele criou um conflito com a candidata petista ao Senado, Gleisi Hoffmann, depois de avaliar que será derrotado pelo tucano Beto Richa. Osmar Dias quer que ela desista do Senado para ser sua vice, para atrair o PP cedendo a vaga ao Senado.
O relatório revoga conquistas de ONGs cujos ambientalistas estiveram representados em cargos estratégicos no ministério do Meio Ambiente desde a gestão de Zequinha Sarney (PV-MA) até a de Marina Silva.
Aldo reconhece o grau polêmico do tema, mas argumenta que o País precisa enfrentar uma legislação paralisante cuja complexidade pode ser medida pelo número de seus dispositivos legais - mais de 16 mil.
Entre os pontos polêmicos está a redefinição de reserva legal, que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas; a regionalização da fiscalização ambiental, hoje concentrada no Ibama, e a proibição de novas áreas de cultivo por cinco anos.
Aldo diz que a mudança, entre outros benefícios, defende o pequeno produtor cuja área de cultivo, se reduzida em 20%, torna-se insuficiente.
Ele quer votar o parecer ainda em junho sustentando que o rigor da Lei dos Crimes Ambientais de 98 põe na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras, ao impor um índice de reflorestamento legal com custos de execução altos e multa de até R$ 100 mil e detenção de três anos para o infrator.
O ano eleitoral levou o governo a adiar a vigência da lei para junho de 2011, por decreto presidencial.
Marina reage
A candidata do Partido Verde do Planalto, Marina Silva, reagiu contra as mudanças no código, embora ainda não tenham sido anunciadas. Ela conclamou os demais candidatos a se manifestarem em relação ao assunto e fez de seu blog uma trincheira de resistência à reforma. Marina afirma, pelo que já ouviu sobre as propostas de Aldo, que elas produzirão mais desmatamento.
No DF, tudo igual
Em Brasília, após a eleição indireta do novo governador, tudo está como antes. O novo diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Francisco Toledo, foi presidente da Comissão de Licitações da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan), quando era presidida por Durval Barbosa, o algoz de Arruda. As condenações que submeteram Durval à delação premiada têm origem na sua gestão na Codeplan. Francisco é também irmão do homem de confiança do ex-vice-governador Paulo Octávio, o policial Marcelo Toledo, que, especula-se, está na iminência de ter seu pedido de prisão expedido.
Acordo próximo
Depois de adiar a coroação de seu presidente, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff, o PMDB espera que até o final do mês o pré-candidato do PT em Minas, Fernando Pimentel anuncie a saída da disputa e o apoio ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, selando a aliança para enfrentar o PSDB no Estado. Pimentel pediu tempo para cicatrizar as feridas abertas pela disputa interna, que sacrificou a candidatura de Patrus Ananias.
Jogando a toalha
A irritação no governo é tanta com o pedetista Osmar Dias - candidato ao governo do Paraná com apoio do PT - que há quem ache que ele criou um conflito com a candidata petista ao Senado, Gleisi Hoffmann, depois de avaliar que será derrotado pelo tucano Beto Richa. Osmar Dias quer que ela desista do Senado para ser sua vice, para atrair o PP cedendo a vaga ao Senado.
Fonte:
Suino.com