O acesso ao mercado europeu: novamente a sanidade

Recentemente estamos acompanhando na mídia as ida-e-vindas com relação a um possível acordo entre o Mercosul e a União Européia. O objetivo das conversas recentes neste sentido é de estabelecer acordos comerciais que sejam capazes de aumentar a interdependência do bloco. Enquanto mercosulinos – especialmente os brasileiros – parecem animados com a perspectiva de acordo, os europeus só mostram dificuldades. O problema está nos produtos agropecuários.

As negociações entre os dois blocos começaram em 1999, mas foram suspensas em 2004 em função de grandes diferenças entre as demandas dos dois blocos. De um lado, os europeus estão de olho no mercado emergente do Mercosul para produtos e serviços. Por outro lado, teriam que abrir seus mercados de produtos agropecuários. Em grande medida o que está na mesa nesta negociação reproduz uma negociação muito maior e que levou ao fracasso da Rodada Doha, na OMC. A batalha lá e cá ronda em torno da abertura de mercados para bens e serviços (vantajosa para os países com maior industrialização, como os europeus) e da abertura agrícola (vantajosa para os grandes países produtores, como é especialmente o caso do Brasil e da Argentina).

Não se deve esperar muito das tentativas de encaminhar um acordo. Mesmo que um acordo seja firmado entre as diplomacias, não deverá ser implementado. Depois do Tratado de Lisboa, as negociações feitas pela União Européia deverão passar pelo crivo do Parlamento Europeu e lá, certamente, não haverá apoio para uma abertura do setor agropecuário europeu. Mesmo porque se os europeus cederem agora, uma possível retomada das negociações de Doha imporá a necessidade de os países europeus ofertarem novas propostas, expondo ainda mais sua posição negocial.

Para se ter uma idéia do cenário destas negociações, a União Européia importou do Mercosul € 26 bilhões em produtos agrícolas entre 2007 e 2008. Por outro lado, exportou apenas € 1 bilhão. Nas importações, o Brasil respondeu por 64% do total.

Com relação à carne mercosulina, os europeus temem sua alta capacidade de competitividade, especialmente em termos de preços. Mas o perigo está em como os europeus têm montado sua argumentação contra a abertura ao Mercosul (com razão em alguns pontos). Uma das principais argumentações europeias está em torno da questão da sanidade. Argumentam que no Mercosul não há um nível de sanidade, fito-sanidade e bem-estar animal compatível com aquele defendido/encontrado na Europa. Aceitar a carne mercosulina, dizem, é uma forma de diminuir os padrões europeus.

O argumento é forte e tem apelo junto ao Parlamento Europeu. Mais do que nunca, avanços em acordos com a União Européia dependem de uma forte atuação dos produtores mercosulinos no sentido de mostrar que conseguem atender aos padrões e, ainda assim, manter preços competitivos.