Banco Mundial aprova acordo de U$$ 78 milhões à agricultura paulista
O Banco Mundial aprovou ontem (24/05) um empréstimo de US$ 78 milhões para o Estado de São Paulo, em apoio ao Programa de Microbacias II, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, executado pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). O projeto vai promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias e populações rurais vulneráveis.
A nova iniciativa vai beneficiar cerca de 22.000 pequenos agricultores, incluindo cerca de 1.500 famílias de comunidades indígenas e quilombos. “A agricultura é vital para a economia de São Paulo. O Governo tem trabalhado duro para apoiar tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio”, disse o Governador de São Paulo, Alberto Goldman. “Este projeto será de grande importância especialmente para os pequenos agricultores familiares, que representam a grande maioria das unidades agrícolas do Estado, e fornecem os alimentos que chegam à população.”
O acordo envolve quase U$ 130 milhões, sendo U$ 52 milhões de contrapartida do Governo do Estado, e deve ser assinado no segundo semestre. Ele complementa o Projeto Estadual de Microbacias Hidrográficas, realizado entre 2000 e 2008, que focou em práticas conservacionistas, recuperação de matas ciliares e combate à erosão no campo, além de apoio a mais de 400 associações de produtores formadas no período.
São Paulo contribui com cerca de um quarto da produção agrícola nacional e tem também o maior mercado consumidor do País. A agricultura responde por mais da metade de toda a atividade econômica em 60% dos municípios do Estado e é um importante fator de emprego, especialmente na área rural, onde 80% da população dependem dela. No entanto, a maioria dos pequenos agricultores não têm sido capazes de se integrar às cadeias de fornecimento e competir nos mercados estaduais e nacional.
“Aumentar a sustentabilidade, a produtividade e a competitividade dos pequenos produtores vai impulsionar a economia em grande parte do interior de São Paulo e tornar a agricultura mais rentável, especialmente para os mais pobres”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O projeto de desenvolvimento rural sustentável e acesso a mercados – como será chamada esta segunda fase do Projeto – ajudará aos pequenos agricultores e outros grupos vulneráveis a:
• Aumentar a produtividade da terra e do trabalho e melhorar a qualidade de seus produtos através de técnicas avançadas de produção, aumentando o valor das vendas;
• Envolver-se mais ativamente nas cadeias de abastecimento ao adotar técnicas básicas de processamento e marketing;
• Fortalecer a capacidade de organização e de gestão das associações de produtores; e
• Divulgar melhor as práticas de gestão hídrica e de terras e aumentar a área onde estas práticas estão sendo implantadas.
“O projeto aprovado hoje dá continuidade ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH, financiado pelo Banco, que ajudou cerca de 70.000 pequenos agricultores familiares no Estado a adotar medidas mais sustentáveis de gestão da terra”, disse Laurent Debroux, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “Além disso, o Estado está implementando o Projeto de Restauração de Ecossistemas em Matas Ciliares, que apóia ações-piloto para reverter a degradação de solos e recuperar as florestas ao longo dos rios”.
Este Empréstimo de Investimento Específico do BIRD de US$ 78 milhões será executado ao longo de cinco anos, com opção de spread variável. O repagamento é ligado a compromisso, com todas as opções de conversão, e reembolsável em 30 anos, com período de carência de cinco anos. Desde 1952, o Banco Mundial já investiu cerca de US$ 4,3 bilhões em São Paulo (incluindo o empréstimo de hoje).