Brasil precisa regular biocombustível e priorizar alimentos

Apesar do avanço das lavouras de cana-de-açúcar sobre áreas destinadas à pecuária e à agricultura nos últimos anos, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentada ontem (26) afirma que o País não vai perder potencial como produtor de alimentos em função desse crescimento.

Para isso, no entanto, o estudo Biocombustíveis no Brasil: Etanol e Biodiesel ressalta a necessidade de o Estado regular a fabricação de etanol e priorizar a produção de alimentos com financiamento e infraestrutura.

O documento apresenta como um dos grandes desafios do mercado de etanol a estabilidade dos preços, que atualmente apresentam forte volatilidade durante o ano. Além da formação de um grande estoque regulador a partir deste ano, que estará contemplado com R$ 2,4 bilhões no próximo plano safra, outras medidas para evitar tais oscilações são a consolidação das compras futuras e a liberação da alíquota para importação de etanol, que era de 20% e foi suspensa pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) no início de abril.

O mercado internacional de etanol, segundo a pesquisa, poderá atingir 200 bilhões de litros nos próximos dez anos. Na última safra, o Brasil produziu 25 bilhões de litros, dos quais 4,7 bilhões foram exportados. O protecionismo aos mercados externos, entretanto, pode apresentar um empecilho a essa expansão, de acordo com o Ipea.

Para contrapor os argumentos protecionistas, que se referem à sustentabilidade socioambiental, o estudo mostra que algumas iniciativas importantes devem ser reforçadas, como o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, entre sindicatos, governo e usineiros; e o Zoneamento Agroecológico (ZAE) da Cana, que proíbe sua expansão e a instalação de novas usinas na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai.

Protecionismo

O estudo do Ipea aponta ainda que existe uma tendência protecionista para o setor de biocombustíveis, que dificultará os negócios de empresas brasileiras. O documento indica que mercados importantes - como a União Europeia (UE) e os Estados Unidos - devem privilegiar a produção doméstica antes de recorrer às importações.

Segundo a pesquisa, grandes empresas desses países - que já dominam o mercado mundial de produção de etanol - também tendem a produzir cada vez mais em terras brasileiras e em regiões em torno do Equador para atender a seus mercados de origem.