Código Florestal: Sessão suspensa deve recomeçar às 12h15
A movimentação no Congresso é grande. No local, há cerca de 600 produtores acompanhando o andamento do processo, entre eles líderes rurais, membros de entidades como a Aprosoja, Famato, Faeg, Faep, Unica, entre outras.
Representando a frente ambientalista, há membros de entidades como o Greenpeace, o SOS Mata Atlântica e demais instituições também estão presentes.
Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o relatório deverá ser votado ainda hoje, mesmo que sem um consenso entre os parlamentares já que o relator da comissão especial, o deputado Aldo Rebelo, apresentou novas mudanças e com isso o estudo deve avançar até a madrugada.
Colatto disse que com a aprovação das alterações, "o código será ajustado à realidade brasileira e a agricultura poderá respirar" e se mostrou otimista dizendo que "como os parlamentares a favor das alterações estão em maioria, certamente o relatório prevalece e será aprovado".
Hoje, foi permitida a entrada de representantes das duas frentes no plenário para que acompanhem as discussões pessoalmente. As outras pessoas foram dividas em outros sete plenários e acompanham por telões.
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Na sessão que acontece no plenário, em Brasília, sobre as alterações no Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial, fez a leitura das mudanças que implementou no relatório e explicou cada uma delas. "Dentro das minhas limitações, tentei fazer uma aperfeiçoamento deste relatório, que é produto e consequência de inúmeras discussões e audiências públicas", disse o deputado.
Segundo o deputado, algumas das mudanças são resultado mais da "persistência do que da inteligência dos solicitantes".
Disse que as alterações foram baseadas nas intervenções das duas frentes - ambientalista e ruralistas - e que sua proposta se baseia em um profundo estudo com representantes e especialistas tanto de um lado quanto de outro.
Rebelo fez alterações no relatório final desde que apresentou o documento à comissão, no início de junho. O texto final traz, entre vários pontos, de mudanças de critérios para recomposição ou não de APPs e reserva legal, da competência dos estados para legislar sobre questões ambientais, da manutenção de áreas para produção consolidadas e da suspensão de penalidades e de autorizações para novos desmatamentos. Aldo Rebelo informou que, entre ontem e hoje, fez apenas modificações de aprimoramento do texto do parecer, mas nenhuma modificação de conteúdo.
Além disso, afirmou ainda que com a legislação atual nunca se chegou a um resultado de fato,construtivo, já que o panomara de devastação ambiental no Brasil ainda é preocupante, bem como a ilegalidade em que se encontra grande parte da agricultura brasileira.
Acompanhe a transmissão AO VIVO da sessão em Brasília no site Notícias Agrícolas.
Raul Cardoso da Silva Filho Visconde do Rio Branco - MG
Sugeri ao Deputado Aldo Rebelo várias alternativas e solicitei a ele que ouvisse o corpo técnico das Universidades de Ciências Agrárias, pois entendo que eles detém vasto conhecimento sobre o assunto. Dentre as coisas que precisam ser enfatizadas é que somos os produtores de alimentos que chegam as mesas dos habitantes do planeta e merecemos respeito de toda a sociedade. Quando se fala do meio urbano, fala-se em área de risco e não de preservação permanente(APP). A ocupação das áreas urbanos em percentual elevado está em área de preservação permanente. Queremos que a nova lei trate as questões rurais da mesma forma que trata a ocupação dos solos em áreas urbanas.