PAA faz sete anos e já investiu R$ 2,7 bilhões na compra de alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), comemora sete anos nesta terça-feira e atesta um crescimento de mais de 400%. Em 2003, o programa operacionalizado pela Conab, fechava o ano com investimentos de R$ 145 milhões aplicados na compra de 135 mil toneladas de alimentos distribuídos para 185 mil pessoas em todo o País. Já em 2009, os recursos somaram R$ 590 milhões, com 484 mil toneladas compradas e distribuídas para 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nesses sete anos, o programa já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a rede sociassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, montagem de cestas de alimentos e formação de estoques do governo. Hoje o programa está presente em mais de 2,3 mil municípios de todos os estados e beneficia milhares de agricultores.

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos destina-se à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal. Também abastece restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e a rede socioassistencial.

As modalidades do programa são definidas por decreto presidencial e os limites financeiros de participação por agricultor familiar variam por modalidade. Atualmente, os limites anuais de participação são: nas modalidades de compra com doação simultânea (operacionalizada por Estados, municípios e pela Conab), R$ 4,5 mil/ família; nas modalidades compra direta e formação de estoques, ambas operacionalizadas pela Conab, R$ 8 mil; e na de incentivo a produção e consumo de leite, R$ 4 mil/ semestre. Em 2010, o PAA tem orçamento de R$ 749,1 milhões.