Exportadores e Mapa se unem para pressionar UE

Na próxima semana, representantes da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Carne Suína (Abipecs) e da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec) se juntam ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para cobrar ações da UE sobre pendências no setor.

Na sexta-feira, uma missão da Abiec vai com o ministro a Bruxelas negociar uma participação na nova cota criada pelos europeus para importação de carne bovina. A medida foi tomada para favorecer os EUA, mas permite a participação de outros países na cota, como já ocorre com a Austrália.

"Além disso, vamos pedir que o governo do Brasil fique responsável por administrar a lista de fazendas habilitadas a exportar para o bloco", disse Otávio Cançado, diretor-executivo da Abiec.

Hoje, são cerca de 1,8 mil fazendas brasileiras habilitadas a exportar ao bloco europeu. Os brasileiros também querem um relaxamento das regras para a inclusão de novas propriedades. A revogação depende das negociações entre ministros e, depois, tem de ser levada ao Parlamento Europeu, que decide sobre o assunto. Antes da regra, o Brasil exportava cerca de 300 mil toneladas de carne por ano para a UE. Agora, o volume fica entre 120 mil e 130 mil toneladas anuais. "Podemos chegar a exportar 300 mil toneladas novamente. A Europa pode voltar a ser o primeiro destino da carne brasileira", afirmou o executivo da Abiec.

"As discussões já estão em pauta há algum tempo, mas será a primeira vez que um ministro vai a Bruxelas. Isso dará mais peso às reuniões e elevará o tom das negociações. Esperamos ter resultados mais rápidos", afirmou Cançado.

Autoridades brasileiras também irão pedir critérios mais justos para as vendas de carne bovina dentro da Cota Hilton. No caso da Cota Hilton, que permite a entrada de cortes nobres com tarifas reduzidas na UE, em janeiro de 2009, o bloco passou a exigir a identificação eletrônica dos animais destinados ao abate ainda na fase de desmama (até 11 meses). Entretanto, segundo Cançado, para exportações fora da cota é exigida identificação nos três meses finais antes do abate.

 O Brasil fez contraposta, mas as mudanças foram negadas em junho. Dentro da cota, os cortes bovinos pagam tarifa única de 20%. Fora dela, há imposto de importação de 12,8% e adicional de 3.041 euros por tonelada. No ciclo 2009/10, o Brasil ampliou sua cota de 5 mil toneladas para 10 mil toneladas, mas, desde julho do ano passado, quando começou o ano-cota, só conseguiu exportar 10% do volume. Para Cançado, houve impacto do aumento de cota, mas também das regras, que ficaram muito rígidas. "Precisamos da flexibilização para este ano."

As entidades também estão cobrando mais atenção do ministro para ações internas. Entre os pleitos estão a desoneração de Pis/Cofins, criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para agilizar a fiscalização de frigoríficos, e rapidez na conclusão do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC).

"Vamos estudar cada um dos pontos com as associações e levar para análise dos ministérios competentes todos os pedidos. Vamos avançar com isso, pois todos eles [pedidos] são justos", disse Wagner Rossi.