União Europeia aprova acordo para proteger o euro de crises financeiras

Os representantes dos países que integram a União Europeia aprovaram hoje (29) um rigoroso acordo para proteger o euro de crises financeiras. Em nome dos presidentes e primeiros-ministros dos países integrantes, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, destacou a criação de uma comissão que ficará encarregada de supervisionar os sinais de alteração do quadro macroeconômico.

“Os Estados-Membros devem observar como as decisões políticas afetam seus parceiros e a União [Europeia] como um todo. É a grande lição da crise”, disse Rompuy. “Eu confio em todos e que será possível manter o ritmo. É nosso dever.” As informações constam do relatório final do encontro, divulgado hoje pela União Europeia.

O assunto será retomado na reunião do Conselho Europeu em dezembro. A ideia é analisar as propostas apresentadas no encontro desta semana para preparar um documento que servirá como base das medidas que deverão ser adotadas até 2013. “A disciplina fiscal é reforçada pela União Europeia. É essencial que o Orçamento da União Europeia e do futuro Plano Plurianual do Quadro Financeiro reflita os esforços de consolidação que serão feitos pelos Estados-Membros para levar o déficit e a dívida para uma trajetória mais sustentável”, disse o presidente do Conselho Europeu.

Rompuy alertou ainda que os governantes europeus devem aumentar a atenção em relação à responsabilidade fiscal, à dívida pública e à adoção de sanções quando houver déficit superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O acordo inclui também medidas para reforçar o chamado pacto de estabilidade e a coordenação política em relação aos conselhos fiscais. De acordo com Rompuy, os integrantes da União Europeia devem considerar que a “política não é um negócio de risco zero” e, por isso, é necessário adotar todos os mecanismos possíveis para evitar a “instabilidade na zona do euro”.