União Europeia aprova padrão para Biocombustíveis Sustentáveis em 2011
No início de 2011 deverá ser finalmente aprovado o pacote de leis que estabelecem regras claras para a venda de biocombustíveis nos 27 países da União. São três os fatores mais importantes: a questão da sustentabilidade, o característica da terra aonde serão plantadas as matérias-primas e as questões referentes aos métodos de documentação ao longo da cadeia produtiva.
A questão da sustentabilidade é expressada através do "mass-balance". Mas o que é o balanço de massa afinal? É o valor resultante do cálculo de economias de emissões durante o ciclo produtivo. Quer dizer, o biocombustível deve ser capaz de comprovadamente reduzir a poluição atmosférica. Atualmente o valor mínimo segundo a legislação em vigor na Alemanha são 35%, que também deve ser a base adotada na UE a partir de 2011.
Sobre os critérios adotados em relação ao uso da terra, Ron van Erck também foi taxativo: as áreas aonde crescem plantas para fins energéticos não pode ter sido desmatadas depois de 01.Jan.2008. E não podem ser áreas com alto índice de biodiversidade ou muito próximas às reservas ambientais oficialmente declaradas. Assim como o índice do balanço de massa, esta é outra característica extraída da lei alemã "Biokraft-NachV" para biocombustíveis sustentáveis.
Enquanto ainda não existe definição a respeito dos métodos de documentação, Ron van Erck indica que os produtores podem prepar-se para as mudanças em 2011 ao adotarem os chamados "sistemas voluntários" de certificação. Estes sistemas são o "BSI", que significa "Better Sugarcane Initiative", ou o ISCC, "International Sustainability and Carbon Certification".
O BSI é uma iniciativa de origem britânica porém ainda buscando respaldo legal no país de origem mas com boa repercussão em países como a Colômbia. O ISCC, em contra-partida, é o instrumento oficial da lei alemã "Biokraft-NachV", aprovada em Novembro de 2009. A Alemanha foi o primeiro país da UE a aprovar um conjunto de leis sobre biocombustíveis sustentáveis e a oferecer um padrão voluntário de certificação, o ISCC.
Quem quiser se preparar como exportador para a UE pode se adaptar certificando a produção de biocombustíveis com um destes sistemas. Mas quem estiver de olho no mercado alemão, o maior mercado de biocombustiveis da Europa, deve buscar o padrão ISCC, pois este oferece maior segurança evitando processos de equivalência.
Para que o produtor conquiste e mantenha mercados de alto valor, ele terá que entregar produtos e serviços de confiança utilizando ferramentas de certificação. A relação entre consumidor e o local de produção está se fortalecendo, o que demanda estratégias diferenciadas para comprovar que a área produtiva respeita fatores ambientais sociais e de boas práticas agrícolas.
Os dois sistemas, ISCC e BSI, foram submetidos à aprovação pela Comissão de Energias Renováveis da UE e os resultados da avaliação devem ser publicados em 2011. Mas vale notar que várias características das leis alemãs, como o índice mínimo de balanço de massa ou a data-limite de 01.Jan.2008, previstos no sistema alemão, já foram aceitas e serão adotadas no âmbito europeu.
Os integrantes das cadeias de produção, transformação e produção interessados na exportação de biocombustíveis sustentáveis podem visitar do seminário gratuito entitulado "Diretrizes práticas para atender aos requerimentos do mercado através da certificação". O evento contará com representantes da ABIOVE, da UNICA e do MAPA e será realizado no dia 23.11.2010 em São Paulo.