Brasil prepara ações na OMC sobre etanol e carne
"O governo está preparando esses processos junto com grupos setoriais," disse à Reuters uma fonte governamental de alto escalão, familiarizada com o assunto.
O governo de Dilma Rousseff também deve ampliar barreiras antidumping para vários países asiáticos que estariam sendo usados pela China como fachada para suas exportações ao Brasil, segundo outra fonte oficial.
Essas medidas são parte de um conjunto de iniciativas do governo Dilma para combater a supervalorização do real, que prejudica a balança comercial brasileira.
Em menos de dois anos, o real se valorizou em mais de um terço frente ao dólar. As autoridades brasileiras consideram que está em curso uma "guerra cambial," pela qual diversos países tentam manter suas moedas desvalorizadas, obtendo assim maior competitividade para suas exportações.
Economistas calculam que o superavit comercial brasileiro cairá para US$ 8 bilhões de neste ano e para US$ 5 bilhões em 2012. Em 2010, o superavit foi de USS$ 20 bilhões, o menor em oito anos.
Sendo um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil tradicionalmente defende a liberalização do comércio agrícola e a redução dos subsídios das nações ricas aos seus produtores.
Recentemente, o país ganhou um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a ajuda do governo dos EUA aos seus produtores de algodão.
A próxima etapa será questionar o subsídio de Washington ao etanol derivado de milho e as barreiras tarifárias à importação do etanol brasileiro, produzido a partir da cana, que é mais barato. Brasil e EUA são os dois maiores produtores e consumidores mundiais de álcool combustível.
"Estamos trabalhando com os nossos advogados e iremos fornecer ao governo a documentação necessária para seguir adiante," disse Marcos Jank, presidente da influente União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que reúne usinas de açúcar e álcool.
Neste mês, em visita ao Brasil, o senador republicano John McCain disse que a OMC provavelmente consideraria ilegal o subsídio ao etanol norte-americano.
Carne e dumping
Enquanto isso, os exportadores brasileiros de carne pretendem comprovar que as restrições impostas em 2008 pela União Europeia foram ilegais e causaram uma forte redução nas suas vendas para o continente.
"Vamos mostrar que as medidas são discriminatórias," disse Antonio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Ele disse que espera formalizar nas próximas semanas junto ao Itamaraty o pedido da Abiec por um painel de mediação da OMC.
Separadamente, o governo está finalizando um processo junto à OMC contra regras da UE para a comercialização de frango.
Se a alta no valor das commodities permitiu que agropecuaristas brasileiros compensassem parcialmente a valorização do real, no caso das indústrias o impacto da "guerra cambial" é mais grave.
A balança comercial para os bens manufaturados oscilou de um superavit de US$ 5 bilhões em 2006 para um deficit de US$ 71 bilhões no ano passado.
Por isso, o governo pretende nas próximas semanas impor restrições às importações de calçados de vários países asiáticos que, segundo as autoridades, estariam servindo de "fachada" para os exportadores da China. Caso os calçados chegassem com a etiqueta "made in China," deveriam pagar uma tarifa antidumping no Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estuda atualmente mais de 12 solicitações do setor para impor tarifas antidumping a novos países.
Em dezembro, o governo elevou de 20% para 35% as tarifas de importação sobre 14 categorias de brinquedos importados, na tentativa de conter a chegada de produtos chineses baratos.