Governo dará subsídio a contrato de opção em SP
O governo estadual destinará inicialmente R$ 6 milhões para o pagamento por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. A operação ficará a cargo do Banco do Brasil, que deve firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou que a iniciativa vai possibilitar que o produtor proteja o preço de sua safra na bolsa. "A parceria fará com que o produtor tenha mais uma oportunidade de aproveitar o cenário positivo para o agronegócio", disse.
Já o governador Geraldo Alckmin lembrou a parceria estabelecida com a BM&FBovespa, em 2002, quando foi feita uma subvenção de prêmios para pequenos agricultores. "Agora renovamos essa parceria. Trata-se de um avanço na área", afirmou Alckimin.
O secretário de Agricultura, João de Almeida Sampaio Filho, disse que a ideia surgiu durante conversas com representantes da BM&FBovespa. No mercado de opções negocia-se o direito de comprar ou de vender um ativo por um preço fixo em uma data futura. Quem adquirir o direito deve pagar um prêmio ao vendedor.
Quando o produtor adquire o direito de exercer uma opção de venda, está se protegendo contra a queda do preço de sua safra. Ou seja, se o preço cair até o vencimento do contrato, ele pode optar pela venda pelo preço estipulado anteriormente. Agora, se o preço subir até o vencimento do contrato, o produtor entrega a mercadoria com a valorização.
Edemir Pinto ressaltou que as opções de produtos agropecuários registraram recorde na Bovespa em 2010, com 393.969 contratos negociados, bem acima dos 102.466 contratos de 2009.
Alckmin assina decretos inovadores de financiamentos para produtores rurais
O governador Geraldo Alckmin participou nesta segunda-feira, 14, de almoço na BM&F Bovespa, onde assinou decretos para a criação de linhas de crédito e subvenções aos produtores rurais. O principal deles, pioneiro no país, é o projeto de financiamento do custeio agropecuário atrelado a contrato de opção, no qual o Governo do Estado banca 50% do prêmio pago nos contratos para exercer o direito da opção.
"A grande inovação que São Paulo está fazendo é o contrato de opção. O Governo do Estado subvenciona para os pequenos agricultores o seguro de renda. Imagine o caso do milho, da soja, do café, aquele preço do financiamento, ele fica com contrato de opção. Se lá na frente ele for vender e o preço cair, ele garante aquele preço do contrato. Se o preço for mais alto, ele não é obrigado a vender o produto. Você está garantindo renda. Essa é a grande mudança. O Brasil só tem seguro para garantir o empréstimo. Nós estamos fazendo um seguro para garantir a renda do produtor", anunciou o governador.
Com a assinatura do decreto, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento prepara convênio com o Banco do Brasil para a operacionalização do projeto, o que deve levar mais um mês. O produtor poderá, nos contratos de financiamento, utilizar de instrumentos de seguro de preços na Bolsa e pagará somente a metade da subvenção do prêmio. Isto é válido para os quatro produtos comercializados na bolsa, milho, soja, café e boi.
O teto de subvenção por produtor é de R$ 24 mil e o Governo destina inicialmente R$ 6 milhões para o pagamento por meio do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), órgão da Secretaria responsável por crédito e seguro ao produtor com renda bruta anual de até R$ 400 mil.
Financiamento
O Governador Alckmin assinou também mais 5 decretos criando linhas de financiamento e subvenção. Aqueles produtores com renda até R$ 400 mil terão apoio para a aquisição de mudas e sementes certificadas com crédito de até R$ 20 mil, com juros de 3% ao ano e prazos de cinco anos para pagar.
Também recursos para o plantio de eucalipto, o teto por produtor é de R$ 100 mil para o que chamamos de floresta plantada e com prazos de pagamento condizentes com o ciclo de vida planta, neste caso até 8 anos para pagar.