Contag quer que Código Florestal defina tamanho de terras da agricultura

Publicado em 03/03/2011 08:53 e atualizado em 03/03/2011 09:51 819 exibições
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentou nesta quarta-feira (2) aos parlamentares da Câmara um documento com propostas para alterar o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A principal sugestão de mudança entre as 18 emendas colocadas pela Contag trata da definição da agricultura familiar.

De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, no relatório apresentado por Aldo Rebelo a agricultura familiar é definida apenas pelas propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que poderia beneficiar, além dos pequenos produtores, os grandes agricultores e donos de sítios e chácaras.

“Entendemos que, principalmente, a conceituação da agricultura familiar sendo colocada no novo código vá fortalecer o setor e fazer mais justiça. Entendemos que a grande propriedade, que tem 40, 50, 1.000 hectares de terra, não necessita de ter quatro módulos fiscais que se beneficiariam da flexibilização da legislação ambiental. Acreditamos que toda a diferenciação da legislação seria para as propriedades que se enquadram na lei da agricultura familiar”, argumentou Broch.

Para Rebelo, a reivindicação da Contag já está inserida no seu relatório. Contudo, o deputado prometeu rever os pedidos dos pequenos produtores. “Já incluímos a isenção para a recomposição de reserva legal nos quatro módulos fiscais. O que há é discussão em torno da questão de biomas, como a Amazônia. Isso tudo vamos conversar e buscar soluções”, afirmou.

“A Contag já apresentou algumas sugestões na época da discussão do relatório na comissão especial, algumas foram acolhidas e outras não. É provável que eles estejam retomando as que não foram acolhidas. Agora vamos examinar “, acrescentou Rebelo.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) afirmou a necessidade de se encontrar logo um denominador comum para o assunto e votá-lo antes de 11 de junho, quando entram em vigor as determinações do Decreto Presidencial 7.029 de 2009, que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado Programa Mais Ambiente.

“Temos pressa e queremos que em março possamos votar as mudanças no Código Florestal Brasileiro que vai beneficiar o setor produtivo, tanto a agricultura familiar quanto os agricultores comerciais”, ressaltou.

Já o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Avila, diz que é preciso analisar as mudanças no Código Florestal sem pressa. Para ele, as sugestões apresentadas pela Contag significariam melhoras ao relatório apresentado por Aldo Rebelo.

“Se é para ter tratamento diferenciado no que diz respeito à área consolidada, melhor que seja para os agricultores da agricultura familiar”, afirmou. Segundo D'Avila, se continuar da forma como está, os grande produtores receberiam os mesmos benefícios concedidos à agricultura familiar.

Fonte:
Agência Brasil

3 comentários

  • Flavio Schirmann Formigueiro - RS

    Muito bom o comentário do Tulio Denari. Nossa família sempre plantou arroz ( 3 gerações) em nosa pequena propriedade, ainda assim estou classificado como "empresarial" , com apenas 42 ha e sem empregados porque, antes de ter essa classificação absurda, tirei financiamento FINAME investimento e nunca mais pude pagar...TEM QUE MUDAR É A DEFINIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, OU MELHOR DEVERIA SER DEFINIDO O QUE É AGRICULTURA EMPRESARIAL. Se não mudaram a língua portuguesa, agriultura empresarial deveria ser aquela praticada por empresas...

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  • TULIO DENARI SIDROLANDIA - MS

    Essa história da Contag me lembra outra de dois vizinhos que tinham muita inveja um do outro. Um dia um gênio da lâmpada apareceu para um e disse que ele poderia fazer 3 pedidos, mas o que ele desejasse o vizinho teria em dobro. Pediu uma lavoura linda e grande! O vizinho ganhou também uma em dobro. Pediu um caminhão bem grande! O vizinho ganhou dois. No terceiro pedido veio o inimaginável. Agora o senhor me fura UM OLHO!

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  • Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS

    Olhem o greenpeace mandando também na Contag! Fico empressionado sobre a falta de visão que nossas entidades tem sobre a questão ambiental. O grande golpe contra o desenvolvimento brasileiro chama-se AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. Não pensem que a averbação de reserva legal vai melhorar meio ambiente. O que melhora meio ambiente é educação e consciência ambiental. vejam o plantio direto que através do controle da erosão educou o produtor a transformar o Brasil no país que mais adita esse tecnologia. Vejam os transgênicos, que a diminuição no uso dos agroquímicos e substituição dos mais vilolentos pelos menos violentos ao meio ambiente já colocou o Brasil em segundo lugar no mundo e logo será o primeiro. As secas continuarão, as enchentes continuarão, os calores e os frios também. Essa conversa de ambientalista tudo é golpe contra nosso desenvolvimento. A verbação de Reserva legal será um desastre ambiental, desastre social e desastre econômico. Os ambientalistas que nunca preservaram nada estão dando gargalhadas de nossa ignorância e entrando no jogo deles. O projeto do Dep. Aldo poderia ser melhor mas já serve ao interesse brasileiro de produzir conservando o meio ambiente. Os pequenos produtores NÃO tem que averbar coisa nenhuma! Averbar é o golpe, estamos avisando. precisamos nos unir para salvar o Brasil! A Contag já foi contra o relatório do dep. Aldo na Comissão. A contag se juntou com as ONGs, com o MST e agora viu que fez fiasco está tentando se redimir. Mas continuam agradando greenpeace da vida. Acordem Contag. Peço também a Fetag para que não entre no jogo da Contag. O objetivo dos contra é impedir que nos unamos porque ficaremos mais fortes. Não entrem nese jogo. Eles viram que estamos crescendo e nos unindo, vão tentar impedir. Abraços.

    Almir Rebelo

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