Nova bancada ruralista define bandeiras polêmicas para defender até fim dos mandatos
O relançamento da Frente Parlamentar da Agropecuária, comemorado ontem em almoço por 200 comensais, deixou claro que os parlamentares se sentem fortalecidos pela expressiva votação obtida por membros do "núcleo duro" e pelo reforço de nomes ainda mais ligados ao lobby do campo. "Temos força e objetivos", resume o presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).
As propostas da renovada bancada ruralista incluem temas antigos e incômodos. E esbarram em outras bancadas influentes, como a sindical e a ambientalista. "Nosso programa é a síntese da nossa realidade. É o que aflige o produtor. Temos que encarar de frente", diz Mendes. "O Brasil precisa enfrentar essas discussões. Não vamos resolver tudo, ainda falta coisa. Mas é um começo".
Depois da reforma do Código Florestal, ainda em polêmica discussão no Congresso, a bancada se prepara para combater o que considera "farra" de criação de unidades de conservação e áreas indígenas. "Não sou nenhum radical, mas precisa ter critério. É grave. Um antropólogo vai lá e resolve que determinado lugar tinha índio, mesmo transposto, e precisa demarcar", critica Mendes.
Para ele, a Fundação Nacional do Índico (Funai) "não quer saber" se tem produção ou famílias na região. "Um simples ato do presidente da Funai, apoiado pelo ministro da Justiça, cria uma reserva e ponto. Isso virou regra para unidades de conservação e terras quilombolas. Generalizou, virou festa".
Outra enorme polêmica está concentrada na revisão da legislação trabalhista. "Não podemos conviver com uma lei trabalhista de 1945. Quantos itens cada empregador tem que cumprir?", questiona Mendes. Os ruralistas se queixam da extensa lista de exigências feitas pelo Ministério do Trabalho nas fiscalizações de campo. "Hoje, um trabalhador não pode nem comer um prato de comida na sombra de uma mangueira que configura trabalho escravo".
Um tema antigo que deve ser objeto de amplo debate da bancada em outras comissões da Câmara e do Senado é a revisão dos índices de produtividade usados pelo governo para fins de reforma agrária. Hoje, basta uma portaria interministerial da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para modificar os parâmetros. O tema está atualmente em debate.
Os ruralistas rejeitam qualquer alteração nas regras, mas os movimentos sociais buscam atualizar os índices para abrir novas áreas à reforma agrária. "Isso tem que ser debatido por várias mãos. Não pode ser feita por um ministro ou outro nem de forma ideológica. O Congresso precisa debater", reivindica o líder ruralista. A bancada também quer garantir que desapropriações de terras sejam feitas apenas se houver recursos garantido no Orçamento da União.
Temas complexos, como a liberação de organismos geneticamente modificados "terminator" (com genes estéreis, que não se reproduzem), estão na lista para a nova legislatura, além da facilitação do registro de agrotóxicos.