Código Florestal: Faesc leva produtores para ato público em Brasília
O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a mobilização pode definir o futuro da agricultura no Brasil. “O objetivo é pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto, que será votado no dia 15 de abril, pois os nossos produtores estão inseguros com as alterações das leis ambientais. Queremos demonstrar ao Congresso Nacional a urgência em atualizar o Código Florestal”, defende.
Pedrozo lembra que a manutenção da atual legislação ambiental representa queda na produção agropecuária e, consequentemente, aumento dos preços dos alimentos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o País tem apenas 219 milhões de hectares para a agropecuária, dos 850 milhões de hectares do território brasileiro. O dirigente considera importante o fato de a legislação ambiental estar sendo debatida no Congresso. “Nós estamos pela primeira vez avaliando atos monocráticos. O Brasil de 850 milhões de hectares não pode ser feito por uma mão só dentro de quatro paredes”, observou.
O presidente da Faesc defende ainda o respeito total ao princípio da defesa concorrente, previsto no artigo 24 da Constituição, permitindo que os Estados possam legislar junto com a União nas questões referentes ao meio ambiente.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, está à frente da mobilização. “Os produtores rurais virão para Brasília para mostrar de forma pacífica, cívica, ao Congresso Nacional que o quadro de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e que, por isso, é preciso modernizar a legislação ambiental”, afirmou. Ela lembra que a agropecuária é um “patrimônio brasileiro que não pode ser criminalizado”.
A presidente da CNA disse que os produtores produzirão mais alimentos sem que seja preciso ocupar novas áreas, desde que a legislação ambiental seja modernizada. “As áreas que nós temos hoje são suficientes para aumentar a produção sem derrubar nenhuma árvore, mas nós precisamos de tranquilidade, de regras claras e não de decretos, que ficam mudando todos os dias, fazendo com que os produtores se transformem em criminosos”, afirmou.
Programa
São esperados cerca de 400 ônibus de todas as regiões do País. A concentração ocupará na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h da manhã. Às 9h, inicia a programação, com a execução do Hino Nacional e um toque de berrantes. Logo após, às 9h30min, será oficializada uma missa campal. Às 10h30min, começam os pronunciamentos dos parlamentares em tenda armada no canteiro da Esplanada. Na hora do almoço, será servido o tradicional carreteiro gaúcho, preparado em grandes panelas instaladas no local da concentração. Logo após, às 14h, os produtores e demais participantes darão um grande abraço simbólico ao Congresso. Em seguida, iniciam as visitas aos deputados, na Câmara dos Deputados. O retorno das caravanas aos seus Estados está previsto para as 17 horas.