Estadão: Rebelo apresenta hoje texto final da alteração do Código Florestal
Publicado em 02/05/2011 09:27
A proposta de reforma do Código Florestal está prevista para ir à votação amanhã. No entanto, o texto final só será apresentado hoje pelo relator Aldo Rebelo.
A falta de clareza sobre a proposta preocupa o governo, que já prepara alternativas para o caso de fracassar o acordo em negociação com o Congresso.
Na semana passada, o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), criticou o fato de o documento não ter sido divulgado. Afirmou ainda que não votaria nenhum texto que não fosse tornado público com antecedência.
Uma das alternativas discutidas pelo governo seria a edição de decretos com medidas para facilitar a regularização dos produtores rurais. Já é consenso no governo que os produtores rurais - a maioria em situação irregular - não serão multados por descumprirem as atuais regras de proteção da vegetação nativa nas propriedades.
Fonte:
O Estado de S. Paulo